Entre 2000 e 2012, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham reduziu de 246 milhões para 168 milhões, de acordo com o estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado hoje (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo a Organização, as políticas públicas e de proteção social das crianças e dos adolescentes, a adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional e a adesão às convenções da organização foram responsáveis pelo avanço no combate ao trabalho infantil.

No documento também é citado que as principais conquistas relacionadas à redução dos índices ocorreram entre 2008 e 2012, quando 47,3 milhões de crianças foram retiradas da situação de trabalho infantil.

Apesar das conquistas, a OIT afirma que a meta de reduzir a um mínimo o trabalho infantil até 2016 não será atingida. Um exemplo disso são os resultados verificados nas regiões Ásia-Pacífico e África Subsaariana. Na Ásia, 77,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são submetidos a algum tipo de trabalho; na África Subsaariana, são 59 milhões.

Exposição ao risco

O relatório também aponta que do total apresentado, 85 milhões de crianças executam trabalhos perigosos que colocam diretamente em risco sua saúde, sua segurança e seu desenvolvimento moral.

Entre as atividades mais nocivas exercidas por jovens está o trabalho doméstico. A OIT afirma que 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. No Brasil são quase 260 mil. O relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil, da organização não governamental Repórter Brasil, estima que das 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, 94% do sexo feminino, trabalham na casa de terceiros no país.

Segundo o censo realizado em 2010 pelo IBGE, 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam trabalhando em 2010. Na comparação com o censo realizado em 2000, o Brasil apresentou redução de 13,4% nos índices de trabalho infantil.

As regiões Nordeste e Sudeste foram as áreas que mais apresentaram redução, 23,28% e 14,81%, respectivamente. Por outro lado, a região Norte apresentou crescimento de 3,48%, ou seja, mais 31 mil crianças foram inseridas no mercado de trabalho infantil.

Outro fator muito importante é que o perfil do trabalho infantil no Brasil mudou. Hoje, a atividade é mais ligada às questões econômicas, como a desigualdade de renda. Cerca de 40% das 3,4 milhões crianças que trabalham não estão abaixo da linha de pobreza e gastam o que recebem para comprar bens de uso pessoal (jogos, celulares, roupas e calçados).

Entre os principais problemas causados pelo trabalho infantil estão a defasagem escolar e favorecimento à entrada no crime organizado, no tráfico de drogas, no tráfico de pessoas e na exploração sexual. Há também danos causados pelos abusos psicológico (xingamentos) e físico (espancamentos, violência, abuso sexual).

Políticas públicas

Uma das principais frentes para reduzir ainda mais o número de crianças que trabalham é aumentar seu tempo na escola e em outras atividades (prática de esportes, cursos extracurriculares). Nesse sentido, o Governo Federal possui vários programas sociais que agem na melhora desse cenário.

O Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, oferece atividades esportivas educacionais fora do horário escolar. Os Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil, que apresentam atividades diversificadas, como oficinas de artes.

Há também o plano Brasil Carinhoso e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que leva aos municípios o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Esses centros abordam elementos que compõe o trabalho infantil (eliminação da pobreza, geração de renda, inserção no mercado de trabalho, exigência da escolaridade de crianças e adolescentes).

Complementando essa várias frentes, o programa Mais Educação, do Ministério da Educação, amplia a jornada em escolas públicas para um mínimo de 7 horas diárias, por meio de atividades diversificadas. Em 2013, é esperado que o programa esteja presente em 47 mil escolas.

Fontes:
IBGE
OIT