O número de pedidos de naturalização tem aumentado no País. No ano passado, 1.192 estrangeiros residentes no Brasil receberam a nacionalidade brasileira. Até junho deste ano, dos 859 pedidos de naturalização recebidos pelo Ministério da Justiça, 701 foram concedidos. Nos últimos anos, houve uma elevação de 50% no número de estrangeiros no país. 

No Brasil, existem três tipos de naturalização: a comum, que pode ser concedida ao estrangeiro residente no Brasil há quatro anos; a extraordinária, com trâmite mais simples e rápido, destinada aos estrangeiros que vivem no Brasil há mais de quinze anos, e a provisória, destinada ao estrangeiro que chegou ao Brasil durante os primeiros cinco anos de vida. Nesse caso, depois de atingida a maioridade, o titular poderá confirmar a intenção de continuar brasileiro.

 Como pedir naturalização

Não há custo para essa solicitação do Certificado de Natuzalização. O estrangeiro que tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro, desde que preencha os requisitos, deve se dirigir ao Departamento de Polícia Federal mais próximo ao local de residência. É exigida uma série de documentos e o interessado deve sabe ler e escrever a língua portuguesa.

Para os estrangeiros originários de países de língua portuguesa, é exigida apenas a residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Nesse caso, o pedido pode ser feito através de carta registrada ou Sedex, na Polícia Federal ou diretamente no Ministério da Justiça. 

A partir de julho deste ano, os certificados de aquisição da nacionalidade brasileira e de igualdade de direitos civis e políticos aos imigrantes de origem portuguesa são assinados pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O certificado é produzido em papel moeda e segue especificações de segurança da Casa da Moeda.

Números

Atualmente, o país conta com cerca de 1,5 milhão de imigrantes legalizados. A maioria dos que entram no país para residir é de origem portuguesa, boliviana, chinesa e paraguaia. A maior presença de chineses é um fenômeno que ocorre em todo o mundo, em especial nos países que têm com a China relações comerciais e políticas bilaterais crescentes. Outro importante fator que influenciou diretamente o aumento de estrangeiros regulares no país, foi a Lei nº 11.961/2009, responsável pela Anistia Migratória. Em conseqüência dela, foram regularizados cerca de 45 mil estrangeiros. Houve também o Acordo sobre Residência para nacionais dos estados parte do Mercosul, em vigor desde o início em 2009. Por meio dele, os cidadãos do Mercosul podem optar por requerer visto em país distinto do seu de nacionalidade, ou residência, caso já esteja nesse outro país, ainda que irregular.

Fonte:

Ministério da Justiça