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Comissão discute lei para cuidadores de idosos
Coordenadora da Secretaria de Direitos Humanos defendeu importância de projeto que regulamenta profissão
Inclusão é chave contra abuso de direitos infantis
Especialista da ONU defende que nações mudem paradigmas por uma sociedade mais justa para as crianças
Pais acusam cruzeiros por violações de direitos humanos
Ministra se reuniu com familiares de brasileiros supostamente explorados e encaminhou casos à comissão especial
Dilma celebra os 25 anos da constituição na Câmara
Presidenta foi condecorada, em caráter institucional, com medalha de ouro
Conselhos de mais de 50 cidades se reúnem em PE
Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência debateram implementação do programa Viver sem Limite, em Recife
Minas Gerais adere ao Mulher, Viver sem Violência
Estado é o oitavo a aderir à iniciativa do governo federal; Programa tem investimento total de R$ 305 milhões
Ônibus de combate à violência começa a rodar no DF
Veículo foi doado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres como resultado do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’
Fórum reúne jovens de assentamentos na PB
Encontro promovido pela Secretaria Nacional da Juventude reúne jovens de 29 comunidades da região
Projeto desenvolvido em PE acelera processos judiciais
Desde implantação do Projeto Presença, unidade da AGU tem conseguido vitórias em ações estratégicas no estado
MJ lança guia para elaboração de emendas parlamentares
Guia traz orientações para preenchimento do formulário para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014
Brasil sem Miséria é finalista em concurso de gestão
Estratégia de monitoramento dos programas sociais também foi escolhida entre 85 ações inovadoras do governo federal
Conferência reúne assistentes sociais na Paraíba
Etapa estadual é preparatória para a nacional, em dezembro, em Brasília; objetivo é avaliar ações e propor aperfeiçoamentos
Definido itinerário de ajuda a mulheres rurais em GO
Ônibus doados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres prestam assistência a vítimas de violência de gênero no campo
SUS veicula mensagem contra racismo no atendimento
Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) também está aberta para receber denúncias por meio do Disque-Saúde 136
Edital seleciona organizador de encontro internacional
Pregão eletrônico irá licitar produtora de eventos para organização de encontros de países de língua portuguesa
Assentados entregam 220 toneladas de alimentos
Famílias de oito assentamentos gaúchos beneficiam cerca de 2,8 mil pessoas através do Programa de Aquisição de Alimentos
Incra nomeia dez candidatos aprovados em concurso
Novos funcionários incluem técnicos em reforma agrária, analistas administrativos, engenheiros civis e de agrimensura
Incra promove oficina sobre habitação rural no RN
Encontro promovido pelo Incra em parceria com a Caixa apresenta regras para o programa Minha Casa Minha Vida Rural
Incra e MPF regularizam quilombolas
Procuradores se comprometem a auxiliar em entraves legais para elaborar de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação
Programa nacional abre caminhos contra a fome na África
Programa de Aquisição de Alimentos luta contra a fome e a desnutrição obtendo alimento para escolas
Advogado da União contribui em estudo internacional
Livro sobre Teoria da Democracia reúne mestrandos da Universidade de Lisboa e comemora 25 anos da Constituição de 1988
Projeto de Lei tenta inibir violência policial
Projeto de Lei 4471/2012 prevê a investigação de mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho
Senado debate violência contra juventude negra
Tema é tratado como prioridade pela Secretaria Nacional de Juventude e motivou o lançamento do Plano Juventude Viva
Reunião avalia inclusão social de deficientes no País
Representante da Secretaria de Direitos Humanos faz balanço positivo dos cinco anos de incorporação de convenção da ONU
País troca experiências de combate ao trabalho infantil
Brasil e Camarões destacam importância da pesquisa em reunião na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Ministra e jovens discutem sobre o trabalho infantil
Tereza Campello concede entrevista para a Agência Jovem de Notícias durante a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Casa da Mulher de Curitiba investe no empreendedorismo
Espaço Mulher Empreendedora tem investimento de R$ 219,5 mil e vai assessorar mulheres em situação de risco
SPM expõe ações para combater violência contra mulher
Estratégias foram discutidas na Assembleia Legislativa com participação de municípios e lideranças da sociedade civil
DF divulga estudo sobre violência entre jovens negros
Trabalho com base em estatísticas do IBGE evidencia fatores de vulnerabilidade da juventude negra no Distrito Federal
Aberto pregão para bienal e conferência de jovens
Secretaria Nacional da Juventude seleciona propostas para Conferência de Ministros e VI Bienal de Jovens Criadores
Incra obtém imóvel para criação de assentamento
A Superintendência Regional do Incra/SE garantiu a conquista de imóvel rural para a criação de projeto de assentamento
Governo financia modernização de Centrais de Alimentos
Investimento será de R$ 81,8 milhões até 2014 e deverá beneficiar mais de mil municípios no Norte e Nordeste
Mais de 22 mil famílias serão beneficiadas pelo MDA
Ministério lançou chamada pública de Assistência Técnica de Extensão Rural no valor de R$ 42 milhões
Secretaria Nacional da Juventude recebe contribuições para sistema nacional
As sugestões irão subsidiar políticas públicas para os jovens e apoiar a regulamentação do Sistema
Brasil apresenta diretrizes sobre governança da terra
A aplicação brasileira das diretrizes mundiais sobre o uso da terra foi tema da fala do presidente do Incra, em Roma
Incra garante manutenção de Unidades de Cadastramento
A Superintendência Regional do Incra renovou oito Termos de Cooperação Técnica com municípios do estado
Assegurado ressarcimento por acidente de trabalho
AGU consegue decisão judicial para que empresas arquem com despesas de trabalhador que sofreu acidente no Ceará
Campanha informa sobre recadastramento do Bolsa Família
Famílias que recebem o benefício precisam atualizar seus dados junto às prefeituras até o dia 13 de dezembro
Consulta pública sobre lei de arquivos é prorrogada
O projeto de reforma da Lei de Arquivos está sob consulta pública até o dia 15 de novembro
SDH está entre os 20 finalistas de Concurso de Inovação
A SDH está entre os finalistas da 18ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, realizado pela ENAP
Secretaria de Direitos Humanos publica nova portaria
Projeto tem por objetivo elaborar uma relação atualizada dos Fundos para recebimento de valores doados no IR
Senado divulga resultado do concurso Jovem Senador 2013
A comissão julgadora do Jovem Senador 2013 escolheu os três melhores textos do País
Dilma sanciona medida provisória 615
Matéria assegura celeridade na construção e na reforma predial da Casa da Mulher Brasileira
Acordo entre ouvidorias agilizará demandas no MJ
A partir de agora, reclamações feitas à Ouvidoria do Sistema Penitenciário irão direto para órgão correspondente em MG
Combate à pobreza reduz o trabalho infantil
Ministra do MDS avalia que resultados do Brasil devem-se à integração entre políticas de renda, educação e saúde
Países reforçam cooperação contra o trabalho infantil
Declaração ratifica metas e consagra compromisso de enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes
Ministra recebe lideranças indígenas em Brasília
Comitiva apresentou reivindicações em relação à segurança e demarcações de terras
DF apresenta estudo sobre violência entre jovens negros
Para Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, número de vítimas pode ser maior que as estatísticas oficiais
Edital para comunicação comunitária será tema de bate-papo
Projetos contemplados vão receber R$ 70 mil para desenvolver ações de comunicação comunitária
Acre irá atender mulheres na fronteira Brasil-Bolívia
Meta integra programa Mulher, Viver sem Violência no combate ao tráfico de mulheres
Justiça inocenta órgãos públicos em ação trabalhista
Tribunal Superior do Trabalho decide que fundações não podem ser responsabilizadas por irregularidades cometidas por terceirizada
Justiça mantém criação de reserva ambiental no AP
Ação Popular exigia novas consultas públicas pelo Instituto Chico Mendes em municípios da região
Brasil sem Miséria beneficia 24 milhões de crianças e jovens
Ações de transferência de renda, educação, saúde e acesso a serviços visam quebrar ciclo de pobreza entre gerações
Secretaria lança nota pública sobre o caso Felisburgo
Órgão da Presidência da República acompanha julgamento de acusados de chacina de trabalhadores rurais em MG
Projeto garante água potável para famílias no Pará
Projeto foi aprovado no edital para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo na Região Norte
Mostra destaca história política de pessoas com deficiência
Exposição Para Todos leva história da discriminação e da luta por direitos das pessoas com deficiência
AGU assegura legalidade de apreensão de aves feita pelo Ibama
Proprietário, alegando ser criador de pequeno porte, ajuizou ação requerendo tutela antecipada para receber de volta os animais
Conheça o processo de fiscalização do Bolsa Família
Fiscalização é feita, em média, duas vezes por ano pela Controladoria Geral da União (CGU), que sorteia os municípios a serem investigados
Advogados discutem melhorias aos Juizados Especiais
Especialmente os da 5ª Região é composta pelos estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Governo realiza ações para fortalecer Conselhos Tutelares
R$ 54 milhões serão investidos na infraestrutura de mil conselhos tutelares espalhados pelo País
Secretaria premia Amigos e Amigas dos Direitos Humanos
Secretaria de Direitos Humanos comemora 10 anos da central telefônica da Ouvidoria Nacional, Disque 100
MG assume compromisso com o Mulher, Viver sem Violência
Programa já alcança um terço do estados brasileiros e deve chegar a mais três até o final de outubro
Vale do Jequitinhonha terá ônibus para atender mulheres
Programa Mulher, Viver sem Violência deve entregar 54 unidades móveis em todo o País
Corte é consultada sobre direito de crianças migrantes
Na avaliação da Secretaria de Direitos Humanos, pleito contribui para esclarecer obrigações dos Estados no combate às violações
Secretaria divulga lista de classificados para Comitê
Ao todo, 50 inscrições foram homologadas para compor o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa; 20 serão selecionados
Países discutem cooperação na defesa dos direitos LGBT
Brasil, Cuba e Holanda compartilham experiências de defesa dos direitos da população homossexual
Senado debate violência contra jovens negros
Três em cada quatro jovens assassinados no Brasil são negros; Comissão de Direitos Humanos discute soluções para o problema
Incra e Ibama doam lenha e carvão vegetal apreendidos
Superintendência do Incra do RN distribui 10 toneladas de produtos apreendidos a assentamentos e comunidades quilombolas
Redução de acidentes no trânsito é um trabalho de educação, diz ministro
Ministério das Cidades monta estande no Salão Duas Rodas para alertar motoqueiros sobre a necessidade de respeitar as regras de trânsito para evitar acidentes
Mais Alimentos é exemplo de planejamento em mecanização
Programa dá acesso a novas tecnologias de produção e incrementa agricultura familiar no Brasil
Justiça nega pedido de residência de chinês no Brasil
Advogados da União demonstraram que estrangeiro deixou de apresentar documentos
Secretaria participa da 18ª Parada LGBT do RJ
Representante do governo defende apoio a projeto de lei que criminaliza a homofobia
Incra instala canal de diálogo com quilombolas no CE
Mesa Permanente deve estreitar conversas entre órgão e assentados e discutir programas federais para o desenvolvimento
RS lança Observatório contra a violência de gênero
Observatório é o primeiro no País a ser criado por um governo estadual, e trabalha na prevenção de estupros e homicídios
Desmilitarização da PM é cobrada em audiência
Comissão discute violência contra jovens negros e projeto de lei que obriga polícia a investigar mortes em confrontos
Livro aborda restrições a convênios em ano eleitoral
Obra traça perfil dos mecanismos de execução de programas, projetos e atividades da administração pública
Política Previdenciária será apresentada em evento
Formalização do trabalho e apoio a empreendedores são destaque do Brasil em reunião do Banco Interamericano do Desenvolvimento
Congresso debate ação de assistentes sociais no País
Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin participa de plenária na quarta (16) em Águas de Lindóia (SP)
Piauí recebe Conferência de Assistência Social
Etapa estadual é preparatória para a nacional, a ser realizada em dezembro, em Brasília
Ministra anuncia edital para contratação de mais mil conjuntos de equipagem para conselhos tutelares
Secretaria de Direitos Humanos anuncia compra de mais de mil conjuntos de equipagem para 2015
Justiça assina termo para reduzir população carcerária
Ministério pretende estimular medidas cautelares, alternativas penais e criação de mais vagas em penitenciárias nos estados
Ministério do Trabalho resgata sete trabalhadores no CE
A operação aconteceu no município de Ibicuitinga e entre os resgatados, dois menores de 17 anos
Brasil defende avanços sobre direitos das mulheres
País encerra mandato na Conferência Regional sobre a Mulher e incentiva esforços de países pela igualdade de gênero
Sociedade pressiona por lei que investiga a PM
Secretaria da Juventude convoca "twitaço" a favor de lei que obriga investigação de mortes em confronto com a polícia
Consea faz recomendação à Anvisa para rótulos
Documento indica melhoria nos processos de atualização e qualificação de propostas regulatórias de rotulagem de alimentos
Trabalhadores comemoram desapropriação de terra em AL
Ao todo, 64 famílias de agricultores rurais foram assentadas pelo Incra na fazenda Pedra Branca, a 130 km de Maceió
Mesa mineira discute regularização de Brejo dos Crioulos
A Mesa deste mês tem como objeto a situação da comunidade Brejo dos Crioulos e a mineração como agente de conflitos
Jaboatão dos Guararapes (PE) promove Semana Saudável
Entre as atividades previstas estão exibição de filmes, mesas de debate, e exames básicos de saúde como testes glicêmicos
Conselho faz recomendação sobre propaganda de alimentos
Documento aponta o impacto negativo causado pelas estratégias publicitárias que influenciam a compra e consumo de produtos
Publicidade de alimentos e infância é tema de evento
Assédio publicitário leva à compra de produtos que acarretam ganho de peso e o surgimento de uma série de doenças
Solenidade marca criação do assentamento Deus te Ama
Durante evento o superintendente do Incra, Eudério Coelho, lembrou os novos desafios para essas famílias
Paraíba realiza eventos na Semana da Alimentação
Programação especial durante os dias do evento conta com exposições, seminários e degustações
Jovens debatem Plano de Desenvolvimento Rural
Juventude Rural discute mecanismos para manter o jovem no campo e lhes dar autonomia
Mulheres definem prioridades para desenvolvimento rural
Entre as propostas apresentadas, destacam-se metas como a criação de creches na zona rural e a ampliação do crédito
AGU promove mutirão de conciliação em Araguaína/TO
O objetivo é realizar acordos em pelo menos 70% dos mais de dois mil processos em pauta
Advogados confirmam decisão do TCU contra ex-prefeito
Ex-gestor do município de Lago D'Ana, no Rio Grande do Norte, não comprovou o uso correto de recursos federais de 2001 a 2004
Conferência Nacional discute futuro do campo
Ao todo, mais de 40 mil agricultores e assentados participaram das reuniões que antecederam o encontro nacional
Cidade goiana sedia congresso de conselheiros tutelares
Evento tem o objetivo de reafirmar a importância dos conselhos no sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Delegacias da Mulher receberão R$ 13 mi este ano
Secretaria realiza pesquisas para embasar novas ações de melhoria do atendimento prestado às mulheres que sofreram violência
Evento em Porto Alegre debate o feminicídio
Painel contará com a participação da secretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves
