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Projeto que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos deve ser votado hoje
Votação foi um dos compromissos assumidos pelo presidente da Câmara dos Deputados
Brasília sedia Oficina de Direitos Humanos e Saúde Mental
Em sua primeira edição, o evento também marca a passagem do Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado no dia 10 de outubro
Enap expõe políticas de transferência condicionada de renda
A mostra, que segue até 29 de novembro, é uma iniciativa da Diretoria de Comunicação e Pesquisa da ENAP
Desenvolvimento de áreas rurais é tema de painel
Segundo o ministro Pepe Vargas, é necessário melhorar a infraestrutura e fomentar o crescimento econômico das áreas
Professores e pesquisadores mostram apoio ao PAA
Manifestos representam o suporte que os profissionais dão ao Programa e ao Direito Humano à Alimentação
Incra auxilia acesso ao Minha Casa, Minha Vida no TO
Famílias assentadas se organizam para receber recursos do programa habitacional do governo federal
Programa de Aquisição de Alimentos é destaque mundial
Mais de 70 países demonstram interesse nas políticas de Segurança Alimentar e nutricional desenvolvidas no Brasil
Disque Direitos Humanos já atendeu 3 milhões de queixas
Entrega do Prêmio Amigas e Amigos do Disque 100 marcou os dez anos da central que funciona 24 horas por dia, todos os dias
ES recebe Conferência de Assistência Social
Etapa estadual é preparatória para a nacional, que será realizada em dezembro, em Brasília
País deve garantir ação de jornalistas, diz ministra
Secretaria de Direitos Humanos mantém Grupo de Trabalho para combater ataques a profissionais da imprensa
PL 4471 irá à votação dia 22, diz presidente da Câmara
Se aprovada, lei obrigará investigação de mortes ou lesões decorrentes de ações policiais
Representantes debatem fortalecimento de terras rurais
Principais propostas abordam valorização de territórios rurais em conferência nacional sobre o tema
Brasil é destaque internacional no combate à fome
Segundo Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), País reduziu a fome em 54% em 20 anos
Funai lança nota lamentando morte de índios em acidente
Caminhão que transportava índios Krahô tombou em estrada no Tocantins, deixando três mortos e dezenas de feridos
PF investigará falsidade ideológica atribuída à ministra Maria do Rosário
Ministro da Justiça determinou a abertura de inquérito para investigar declarações falsas atribuídas à ministra Maria do Rosário
AGU recupera R$ 2,6 milhões da quadrilha de Jorgina de Freitas
Quantia foi arrecadada por meio de leilões de imóveis pertencentes aos criminosos que deviavam benefícios do INSS
Lei regulariza terras ocupadas por quilombolas na Bahia
Estado poderá emitir títulos coletivos definitivos para as comunidades
Estados recebem conferências de Assistência Social
Encontros são preparatórios para a 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá em dezembro, em Brasília
Servidoras de presídios gaúchos recebem capacitação
Ação faz parte do programa Atenção Integral às Mulheres em Privação de Liberdade para apoiar necessidades específicas das detentas
Corpo de Jango será exumado no dia 13 de novembro
Ministra Maria do Rosário anunciou a data após reunião com familiares do ex-presidente e peritos que atuam no caso
Mulheres do campo debatem propostas inclusivas
Pela primeira vez uma conferência nacional da área tem paridade entre delegadas e delegados
Incra desapropria imóvel em Andradina (SP)
Fazenda tem 735 hectares e foi considerada improdutiva após vistoria realizada em dezembro de 2001
Incorporar vantagem a magistrados é ilegal, defende AGU
Secretária-Geral de Contencioso explica a ministros que ingresso na magistratura modifica estatuto funcional dos servidores
Agricultura familiar colabora para combate à fome no País
Índice de brasileiros que passam fome obteve redução de 40% nos últimos 20 anos. Número de subnutridos também caiu de 15% para 6,9%
CGU realiza curso sobre Lei de Acesso à Informação
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola Virtual, entre esta quinta-feira (17) e o dia 22 de outubro
Cédula de identidade de refugiados sofre alterações
Quem possui modelo antigo da Cédula de Identidade de Estrangeiro pode solicitar uma versão atualizada do documento
Casal se destaca na produção de alimentos orgânicos
São cultivadas três hortas orgânicas. A maior delas possui 0,67 hectare e possui uma variedade de legumes e verduras
Funai participa de lançamento do Mercosul Indígena
Participaram do evento do bloco regional mais de 100 representantes indígenas de diversos países
Comunicação da AGU difunde transparência institucional
Privatizações, "apagão" e transparência institucional foram temas de destaque publicados pela assessoria
Oficina apresenta guloseimas e capacita merendeiras
Foram apresentadas mais de 20 receitas durante as aulas
Igualdade de gênero é tema de conferência
12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe será realizada até sexta-feira (18)
País deve aprovar PEC sobre trabalho escravo
Brasil está em 94º entre os 162 países avaliados, proporcionalmente em relação à população
Incra discute políticas fundiárias com Banco Mundial
Consultor disse que o Banco tem interesse em dar uma maior atenção aos pequenos agricultores
Agricultura familiar é tema central de conferência
Foram definidas 30 propostas para desenvolvimento do Brasil rural, com destaques ao aperfeiçoamento do Pronaf
Avanços sociais são fruto de decisão política
Bolsa Família e apoio à agricultura familiar são as principais estratégias para o crescimento sustentável e inclusivo
Políticas públicas reforçam direito à alimentação
Presidenta do Consea menciona que avanços na agricultura familiar tiveram apoio de programas governamentais
Dilma anuncia assinatura de 100 decretos que destinam áreas para reforma agrária
Áreas inseridas nos decretos somam aproximadamente 200 mil hectares e têm capacidade para beneficiar 5.050 famílias
Brasília recebe fórum de povos indígenas
Na ocasião, os adolescentes indígenas apresentarão suas demandas e direitos aos representantes do poder público
Retratos do Autismo no Brasil é lançado em Brasília
Versão eletrônica está disponível para download. Segundo a ministra Maria do Rosário, o livro vai além do âmbito médico
Comunidade virtual promove debates entre jovens
O Participatório, criado pela Secretaria Nacional da Juventude, promove espaços e discussões, além da produção de conhecimento
Brasília recebe fórum de povos indígenas
Cerca de 40 crianças e adolescentes Guarani Kaiowás participam de encontro no Distrito Federal
Funai discute construção de abrigos para indígenas em trânsito no Paraná
Reuniões com as prefeituras de Londrina e de Apucarana são acompanhadas pelo Ministério Público Federal
Justiça obriga banco a restaurar casarão no MA
Procuradores da Advocacia-Geral da União comprovaram descaso da instituição financeira com prédio tombado em São Luís
Justiça manda sindicato desocupar ministério invadido
Prédio do Ministério de Minas e Energia em Brasília foi ocupado por manifestantes contrários aos leilões de reservas do pré-sal
Impacto do Bolsa Família na saúde é incontestável
Além de reduzir a mortalidade infantil, acompanhamento das famílias melhora prevenção, detecção e combate a doenças
Brasil defende globalização dos direitos humanos
Ministra Eleonora Menicucci destaca combate ao tráfico de pessoas e políticas voltadas ao envelhecimento da população
Ministério investe na produção agroecológica
Ações incluem construção de cisternas, aquisição de produtos orgânicos e distribuição de sementes a agricultores
Negro corre 3,7 vezes mais risco de ser morto, diz Ipea
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada prova existência de racismo institucional por meio de estatísticas
Brasil pede ações conjuntas em defesa das mulheres
Ministra Eleonora Menicucci pede que países latino-americanos atuem em bloco para promover a equidade de gêneros
Oficinas debatem proteção do consumidor e acesso à Justiça
Objetivo do encontro promovido pelo Ministério da Justiça é prevenir e reduzir os conflitos judiciais na área
Chamada pública irá ajudar práticas agroecológicas
Investimentos de R$ 260 milhões serão oferecidos a agricultores familiares e assentados da reforma agrária por três anos
Terra Legal apresenta avanços da regularização fundiária
Criado em 2009, Programa tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal
Incra lança edital para Brasil Sem Miséria no RN
Projeto é destinado a empresas de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural
Programa de moradia e crédito beneficiará jovens no MS
Linhas de crédito de R$ 5.000, criação de 1.600 postos de trabalho e parceria com a Secretaria de Habitação oferecem oportunidades
Construção coletiva para um Brasil rural sustentável
Agricultores participam da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Fórum da Juventude do Curimataú estimula empreendedorismo
Evento discutiu principais perspectivas da juventude do assentamentos da área
Assentados comercializam alimentos em feira em AL
Agricultores familiares da reforma agrária esperam vender até 250 toneladas de produtos livres de agrotóxicos
Oficina debate proteção de crianças nos grandes eventos
Encontro discute prevenção de violações aos direitos da criança e do adolescente durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas
Ministério lança estudo sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteira
Diagnóstico aborda as modalidades de tráfico de pessoas, o perfil dos traficados e o modo de ação dos criminosos
Pães para merenda ampliam renda de assentadas no RS
Famílias montam mini-agroindústria de panificação e vendem produção através do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Curso de estratégias alimentares abre inscrições
Workshop reúne especialistas do mundo todo para debater cadeia produtiva e discutir desafios para as cidades e o meio rural
Brasil vive bom momento da Assistência Social
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destaca programas do governo em conferência no DF
Quilombolas pedem ajuda para solucionar disputas na BA
Líder comunitária entregou carta à presidenta durante cerimônia de anúncio do PAC Mobilidade Urbana, em Salvador
Programa da Fiocruz e Brasil sem Miséria tem vagas
Inscrições para pesquisas em saúde vão até a primeira semana de novembro no site oficial da instituição
Representantes alinham discurso para conferência
Evento reúne órgãos de governo para discutir temas da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Encontro orienta usar tecnologias para defesa da mulher
Sob a liderança do Brasil, documento final de Santo Domingo mantém avanços e descarta retração de agenda
Curitiba firma acordo para construção da Casa da Mulher
Órgãos de Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Paraná dão suporte ao programa Mulher, Viver sem Violência
Incra apresenta projeto Assentamentos Verdes
Plano de Trabalho lista obrigações de superintendências regionais para ações fundiárias e de regulamentação de terras na Amazônia
Pesquisa indica causas do tráfico de pessoas no Brasil
O estudo é o primeiro realizado sobre o tema no Brasil e reúne dados sobre a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas na área de fronteira
Estatuto do Idoso beneficia mais de 23 milhões de pessoas
Criado para assegurar os direitos e deveres das pessoas da terceira idade, o Estatuto do Idoso completou 10 anos
Secretaria e Banco do Brasil fazem parceria para gestão de recursos
Contrato para administração de recursos do ‘Mulher, Viver sem Violência’ possibilita construir 27 novas unidades da Casa da Mulher
Divulgados projeto selecionados no Estação Juventude
A partir de agora, municípios e estados terão até 21 de novembro para celebração dos instrumentos em 1ª chamada
Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras
Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó
Prazo para colaborar com o Sistema Nacional de Juventude é estendido
Dia 31/10 é a data limite, dada pela Secretaria Nacional de Juventude, para envio de contribuições em debate aberto via Participatório
Incra aprova quatro mil hectares de lavouras de arroz
Terras foram examinadas sobre exigências estabelecidas em editais sobre a atividade agrícola, lançados em maio e julho
Assentados do RN recebem oficina sobre habitação rural
Atividade foi destinada a trabalhadores rurais assentados no Território da Cidadania de Açu-Mossoró, na região Oeste do estado
Procurador lança livro sobre agências reguladoras
Advogado da União aborda questões jurídicas, políticas e poder normativo de órgãos com competência para elaborar normais legais
AGU garante segunda fase de concurso para ministério
Procuradores revertem decisão que havia suspenso edital para especialista em Políticas Públicas para o Ministério do Planejamento
Ministro avalia 10 anos da Controladoria-Geral da União
Apresentação foi realizada durante o 7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, em Brasília
Campanha Coração Azul instala comitê no RJ
Iniciativa da ONU busca conscientizar e prevenir crimes de exploração de pessoas no Brasil e em outros dez países
Incra promove mutirão do Cadastro Único em SE
Evento em Canindé do São Francisco promove acesso de beneficiários da reforma agrária a programas sociais
Bolsa Família paga R$ 2,1 bilhões em outubro
Pagamento começou na última quinta-feira (17) e segue até o dia 31; Valor médio do benefício neste mês é de R$ 152,67
56% dos municípios acessam Central de Atendimento à Mulher
NBR Entrevista recebe a coordenadora da Central de Atendimento à Mulher da SPM, Clarissa Carvalho.
Ministérios agem para aproximar Justiça e negros
Ministério da Justiça e secretarias da Presidência da República assinam protocolo de cooperação contra racismo institucional
OAB e ministros destacam conciliações legais em evento
6º Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública comemora 25 anos da Constituição e debate maneiras de reduzir fila de processos
Consea pede veto a proposta que flexibiliza agrotóxicos
Presidenta do Consea pede plano para diminuir uso de agentes químicos em lavouras brasileiras
Encontro de povos do semiárido divulga carta
Eventos reuniram indígenas, comunidades quilombolas, movimentos sociais, sindicatos e representantes da sociedade civil
Consea critica projeto que libera “sementes suicidas”
Projeto de Lei flexibiliza uso de tecnologias proibidas pela Lei de Biossegurança e amplia dependência financeira de agricultores
Comitê vai monitorar preços e serviços na Copa
Objetivo é combater preços abusivos no Mundial de 2014 em serviços como hotéis, passagens e atividades de turismo
Propostas de conferência vão aprimorar políticas rurais
Ao todo, serão escolhidas 100 propostas para a redigir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Ministro comenta falsificação de diplomas médicos
Operação da Polícia Federal, comprovou esquema de diplomas falsos na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
Comunidades indígenas terão investimento de R$ 1 bilhão
Investimentos vão da oferta de água a construção de banheiros, aquisição de veículos e melhoria da estrutura de saúde
Mulheres rurais ganham atendimento contra violência
Serviços da Unidade Móvel para Mulheres em Situação de Violência do Campo e da Floresta chegaram ao interior do DF
Conselhos tutelares recebem equipamentos para crianças
Objetivo é fortalecer os conselhos tutelares e valorizar as ações de proteção de crianças e adolescentes
Correios realiza fórum de Direitos Humanos e Igualdade
Encontro em Brasília discute relações raciais e de gênero no ambiente profissional
Cidades receberam R$ 293 mi pelo Bolsa Família em 2013
Recursos podem ser aplicados em material de consumo, computadores, veículos e atendimento às famílias beneficiárias
Especialistas discutem pesquisas sobre pobreza
Oficina abre espaço para troca de experiências, investigação e ações em países da América Latina e Europa
Especialistas discutem pesquisas sobre pobreza
Oficina abre espaço para troca de experiências, investigação e ações em países da América Latina e Europa
