A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte promoveu uma oficina de divulgação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), realizado por meio do Minha Casa, Minha Vida. A atividade, que ocorreu no último dia 17, no auditório da Universidade Federal do Semiárido, em Mossoró (RN), foi destinada aos trabalhadores rurais assentados no Território da Cidadania de Açu-Mossoró, localizado na região Oeste potiguar.

Dezenas de agricultores puderam tirar dúvidas sobre construção e reforma de casas com os representantes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – instituições financiadores do Programa. A atividade foi coordenada pelo superintendente-adjunto do Incra/RN, Íbero Hipólito, e contou com as presenças de representantes da Câmara Municipal e Prefeitura daquele município, sindicatos rurais, movimentos sociais e entidades organizadoras do PNHR.

Neste primeiro momento, no Rio Grande do Norte deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas cerca de oito mil famílias moradoras de mais de 100 assentamentos, distribuídas em sete Territórios da Cidadania. A primeira relação de famílias assentadas aptas a acessarem o Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) foi entregue, recentemente, as instituições financeiras. No documento, o Incra/RN priorizou os assentamentos criados há mais de dez anos e que já estavam com reforma ou construção programada até 2014.

Desde fevereiro de 2013, o MCMVR passou a financiar a construção e reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentados. O investimento por família será de R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma das moradias. As famílias beneficiadas pagarão apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais.

O programa será operacionalizado da seguinte forma: a Caixa e o Banco do Brasil receberão os projetos habitacionais elaborados pela entidade organizadora para análise, aprovação e posterior liberação de recursos.

No Rio Grande do Norte, 16 entidades organizadoras já iniciaram conversas com o Incra com o objetivo de facilitar o fluxo entre os assentados e as instituições bancárias. Estas entidades são responsáveis não só pelo projeto, como também pela execução das obras e mobilização das famílias beneficiadas. Elas receberam treinamento técnico, tiveram acesso às regras do programa e puderam tirar suas dúvidas com servidores das duas instituições financeiras nos últimos dois meses, em reuniões organizadas pelo Incra.

O Incra está agendando novas oficinas de divulgação do Minha Casa, Minha Vida Rural para assentamentos de outros Territórios da Cidadania e, também, comunidades quilombolas potiguares, assistidas pela instituição agrária, no programa de regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombo.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária