Começa nesta quinta-feira (8) e segue até o dia 10, a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento acontece no Royal Tulip Alvorada Hotel, em Brasília e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de abertura, a partir das 10h.

A Conferência tem o objetivo de buscar formas inovadoras para combater as violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais, urbanos e domésticos.

Na ocasião, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) se reúne com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE), além das delegações dos 193 países convidados - formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil para discutir as ações já realizadas desde a adoção da Convenção nº 182, que trata sobre as Piores Formas de trabalho dos menores de idade. Também serão propostas medidas para acelerar a ação rumo às metas de 2016 – de erradicação do trabalho infantil, tendo em conta as experiências mais exitosas que estão em curso em países dos cinco continentes.

De acordo com Relatório da OIT, há cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando no mundo. Desse total, cerca de 115 milhões atuam em atividades perigosas, entre as quais estão as piores formas de trabalho infantil.

O Brasil, por outro lado, se destaca como referência no combate ao trabalho infantil, com ações de políticas públicas e o apoio da sociedade civil. Isso possibilitou uma redução de 57% no número de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos em situação de trabalho infantil, entre 1992 e 2011.

Todos juntos

Para possibilitar o acesso e a participação de toda a população, foi criada uma plataforma virtual (www.childlabourdialogues.org) sobre o tema que foi o principal canal de contribuição para os debates da Conferência. Por meio dela, a sociedade e organizações internacionais puderam propor medidas para a eliminação do trabalho infantil.

Um mês antes da Conferência foi lançada a Marcha Virtual contra o trabalho infantil, com isso, os internautas puderam somar esforços ao movimento global. Doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Facebook, os usuários percorriam, virtualmente, o trajeto entre Haia, na Holanda, sede da última Conferência, e Brasília, a sede atual. Cada avatar, simbolizava um trajeto de 100 metros. Hoje (8) já foram percorridos 3.159 km dos 8,760 Km que separam os dois países.

Conferência

Esta é a primeira vez que um país de fora da Europa recebe a Conferência Global. O Brasil foi indicado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, no encerramento da 2ª Conferência sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda, em 2010. Ele elencou três motivos que o levaram a fazer a proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20 e, finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”, destacou Donner.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Brasil tem um grande desafio: fazer com que a Conferência seja encarada como uma oportunidade para o País acabar com o problema. “Temos de combater o trabalho infantil, que é difícil de ser localizado, o que exigirá mais da fiscalização, com campanhas e um conjunto de novas políticas para tirarmos da invisibilidade essas crianças e adolescentes", destaca Campello.

As conferências globais sobre Trabalho Infantil não têm periodicidade. A primeira foi realizada em Oslo, na Noruega, em 1997; e a segunda em Haia, na Holanda, em 2010. O Brasil será o primeiro país fora da Europa a receber o encontro.

Fonte: 
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Organização Mundial do Trabalho
Ministério da Justiça