Privatizações, "apagão" e transparência institucional. Estes foram alguns dos temas de destaque das notícias publicadas pela assessoria de comunicação da Advocacia-Geral da União (Agu). A gestão da imagem da Instituição foi pautada pelas atuações vitoriosas dos advogados públicos e servidores e o esclarecimento à sociedade sobre a sua atribuição constitucional.

A Agu enfrentou questões que enfatizaram a importância do seu papel na defesa de políticas públicas no País. Geraldo Quintão, Advogado-Geral da União entre os anos de 1993 e 2000, destaca o processo de privatização, que exigiu um relacionamento maior da Agu com a imprensa. "O Advogado-Geral da União tinha que esclarecer toda a sociedade e os órgãos de comunicação a finalidade da instituição no processo. Como advocacia pública, claro que estava representando o Poder Público e defendendo o interesse da própria sociedade", lembrou.

Naquela época, Rita Medeiros, primeira jornalista a ocupar a chefia da Ascom, assinala que o período foi "extremamente inovador, porque se tratava de uma visão diferente do papel do Estado e do setor público em geral. Foi uma experiência muito interessante para nós da imprensa, porque tudo estava mudando mesmo".

Embora o protagonismo na representação judicial da Administração Pública já se desenvolvesse, a jornalista acrescenta que o principal desafio era a implantação da AGU. "Vieram os concursos, a contratação de advogados para assumir a defesa da União em todas as instâncias e inclusive nos estados, e, ao mesmo tempo, atender as novas exigências, criadas pela Constituição", conta.

Ano 2000

Entre 2000 e 2002, a gestão do então Advogado-Geral, Gilmar Mendes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciou a defesa das medidas de racionamento nacional de energia, conhecido popularmente como "apagão". No período, Márcia Gomes era a chefe da Ascom. A jornalista foi responsável pela produção de matérias para a primeira versão do site da Agu, que representou a inauguração de um canal de informação direto para a sociedade.

A avaliação do ex-Advogado-Geral da União José Antonio Dias Toffoli, que ocupou o cargo entre 2007 e 2009, e atualmente é ministro do STF, é de que a Comunicação Social abriu frentes de impacto para Agu. Ele exemplifica a comunicação interna, tanto horizontal, entre os órgãos de direção e a chefia em Brasília, como vertical, entre os órgãos regionais e locais em todo o Brasil. O ministro também destaca que a Assessoria consolidou um canal permanente de informação com os meios de comunicação mais importantes do país, subsidiando os jornalistas com as vitórias e conquistas da advocacia pública, o que tornou a Agu, segundo Toffoli, uma Instituição transparente e acessível quanto a suas atividades.

"Como consequência deste trabalho, a Agu logrou, entre outras coisas, com uma maior respeitabilidade dos órgãos públicos e dos Três Poderes da República, maior autoestima e estímulo dos seus quadros ao presenciarem a divulgação de suas conquistas jurídicas e institucionais, e maior conhecimento por parte da mídia e da sociedade quanto as suas relevantes funções e atuação", assinalou o ministro Toffoli, acrescentando que a Comunicação Social da Agu conseguiu tornar a Instituição conhecida e, atualmente, no país, "todos sabem o que significa, o que representa, e qual a importância destas três letras".

Contexto atual

O Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, ressalta a importância da Comunicação Social da Agu "na concretização, em nossa Instituição, dos princípios administrativos-constitucionais da publicidade e da transparência".

O dirigente salienta que a linguagem clara, direta e acessível concebida pelo setor permite que o cidadão conheça as vitórias da advocacia pública no combate à corrupção, na garantia de políticas públicas e na defesa da legalidade dos atos do Governo que visam atender as necessidades sociais e o interesse público.

"A Comunicação Social estreita as relações entre a Agu e a sociedade, seja via imprensa, seja por meio das notícias publicadas nas várias ferramentas midiáticas da Instituição. Graças à atuação da Comunicação Social, a Agu detém a segunda maior visibilidade no sistema judicial, atrás apenas do STF, superando instituições de grande prestígio e tradição. Tanto na gestão de crise quanto na proteção da imagem institucional, a Ascom tem sido uma grande parceira dos advogados públicos e servidores da Agu", afirma o Advogado-Geral substituto.

Fonte:

Advocacia-Geral da União