O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) realizou nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), sua 220ª Reunião Ordinária. O colegiado aprovou os relatórios do Grupo de Trabalho sobre Moradia Adequada e o da missão Barragem de Acauã (PB), comandada pelo Grupo de Trabalho Atingidos por Barragens. Na pauta, além dos relatórios, foram discutidos ainda as manifestações dos professores no Rio de Janeiro e uma nota sobre o julgamento da Chacina de Unaí, em Minas Gerais.

O colegiado ainda recebeu o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que relatou a descoberta de um plano para matá-lo na Paraíba. O parlamentar teve que suspender todos os compromissos no estado após ser informado pelo Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba de que pistoleiros estariam em João Pessoa para executar dois militantes que combatem o crime organizado. Os alvos seriam ele e a advogada Valdênia Paulino, ouvidora de polícia do estado. “Medo nós temos, mas vamos continuar a nossa luta”, afirmou, emocionado, o deputado.

O CDDPH também recebeu informações sobre a investigação envolvendo a morte do vereador de Chapecó (SC), Marcelino Chiarello. O conselho enviará ofício à Procuradoria Geral de Santa Catarina para pedir que não haja arquivamento do caso e designou um conselheiro para leitura dos autos do processo, com o intuito de verificar os melhores caminhos para esclarecimento da situação.

O ouvidor Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Bruno Renato Teixeira, fez uma explanação sobre o Conflito Tupinambá, no sul da Bahia. O colegiado aprovou uma recomendação e se posicionou contra a transferência de prerrogativas do governo federal para o Congresso envolvendo a demarcação de terras indígenas.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos