A liberação do cultivo e a manipulação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) completa uma década de vigência no Brasil em 2013. Para debater a atual situação desse segmento, especialistas de várias entidades e movimentos sociais ligados ao tema participam, até esta quinta-feira (24), do Seminário internacional - 10 anos de transgênicos no Brasil. Realizado em Curitiba (PR), a iniciativa recebe o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A presença do MDA nos debates ocorre por meio do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA). Coordenada no Ministério pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead/MDA), a comissão é responsável por aprofundar o entendimento e qualificar os debates sobre conservação da agrobiodiversidade, riscos dos OGMs e a garantia dos direitos dos agricultores e consumidores. Atualmente, o GEA é composto por 20 pesquisadores, entre representantes do governo e da sociedade civil.

"O Nead e o MDA já dialogam essa temática dos transgênicos há anos, mesmo antes da liberação no Brasil. A gente entende que discutir os dez anos de liberação transgênica no Brasil é, inclusive, avaliar o acompanhamento que temos dado ao tema, em respeito à Política de Desenvolvimento do Brasil Rural, que aponta para a criação de mecanismos de controle do cultivo e comercialização de produtos transgênicos e, também, para a adequação da legislação e dos instrumentos normativos atuais para que seja priorizado o cumprimento dos princípios do direito humano à soberania alimentar", avalia o coordenador executivo do Nead/MDA, Guilherme Abrahão.

Ao fim do seminário, marcado para esta quinta-feira (24), será consolidado um documento sobre os impactos dos transgênicos para a agricultura brasileira. As considerações serão encaminhadas para o Governo Federal.

O seminário é promovido, conjuntamente, pela organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, a Fundação Heinrich Böll, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Assessoria e Serviços em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), Plataforma Dhesca Brasil, através da Relatoria do direito à Terra, Território e Alimentação Adequada, Via Campesina e Red por Una America Latina Libre de Transgénicos (RALLT), além do GEA/MDA. 

 Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária