O 3º Encontro Ibero-Americano sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas na Região começou na noite de segunda-feira (30), em Brasília, e segue até quarta-feira (02).

O evento reúne organismos internacionais, entidades da sociedade civil e representantes dos governos Federal, estaduais e municipais, para debater políticas públicas para a população idosa. 

O encontro é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceira com a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social, e tem como objetivo debater temas relativos à garantia de direitos com foco na seguridade social, saúde, combate e prevenção da violência, diálogo social e participação das pessoas idosas.

Também é visado o intercâmbio de políticas e práticas voltadas às questões referentes às pessoas idosas, além de conhecer a situação, avaliá-la e propor melhorias em conjunto com os países Ibero-Americanos.

Participam do encontro cerca de 300 pessoas, vindas do Brasil e de outros 13 países. Deste total, metade são oriundos da sociedade civil e metade do governo. Os participantes foram indicados pelo Comitê Internacional Preparatório ao 3º Encontro Ibero-Americano sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas na Região.

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o principal desafio do governo é assimilar o crescente envelhecimento da população brasileira.

“O governo brasileiro trabalha para que o sentimento de envelhecer da população não seja de perda, mas sim de conquista. Devemos preencher todos os vazios de proteção social daqueles que se encontram em vulnerabilidade. Para isso, temos que ampliar nossas políticas públicas para assegurar a garantia de direitos humanos em todas as fases da vida”, destacou Rosário.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o número de pessoas com mais de 60 anos saltou de 14,5 milhões em 1999 para 23,5 milhões em 2011, representando 12,1% da população. Em 2020, a projeção é de que esse total suba para 26 milhões.

Ética entre gerações

A ministra defendeu ainda um pacto geracional em torno da garantia dos direitos básicos e constitucionais. “Precisamos promover uma mudança cultural, capaz de fazer com que as pessoas compreendam desde criança o que significa o envelhecimento humano. Isso não significa abandonarmos as demais fases da vida, mas sim assumirmos um compromisso ético entre as gerações”, finalizou.

Presente no evento, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ressaltou o impacto do envelhecimento da população na previdência social. De acordo com o ministro, atualmente, 82% da população idosa (com mais de 60 anos), é atendida pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Recorte de gênero

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), apresentou dados que mostram que a violência contra a população idosa atinge principalmente as mulheres. “A população idosa sofre todo tipo de violência que se possa imaginar. Entretanto, as mulheres são as mais afetadas, devido à maior longevidade”, disse.

Estatuto do Idoso

Ao registrar os dez anos do Estatuto do Idoso, o presidente do Conselho Nacional do Direito do Idoso e secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR, Biel Rocha, destacou os avanços obtidos na última década a partir a implementação do Estatuto. O secretário lembrou ainda os 25 anos da Constituição Federal de 1988, que assegura a garantia dos direitos da pessoa humana, com recorte para a população idosa. Uma edição comemorativa dos 10 anos do Estatuto do Idoso foi lançada durante o evento.

Encontro Ibero-Americano sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas na Região

Data – De 30 de setembro a 2  de outubro de 2013
Horário: 20 h (abertura)
Local: Nobile Lakeside Convention & Resort - SHTN Trecho 01 - Lote  02
Projeto Orla 3 - Brasília/DF

Fonte:
Secretaria do Direitos Humano da Presidência da República