O Incra participou, nesta quarta-feira (23/10) de uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia  e pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para tratar da questão da comunidade quilombola Rio dos Macacos, que está próxima a vila militar da Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. 24 10 13quilombolas ba

O evento que ocorreu no auditório do MPF, em Salvador, teve como representante da autarquia, na mesa da audiência, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano. Esteve presente ainda, na mesa, o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especialidade (PFE), Sérgio Brito.

Com auditório lotado de autoridades e militantes quilombolas, o diretor de Diálogos Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República, Fernando Matos, e o assessor Silas Cardoso, apresentaram uma proposta melhorada para as 67 famílias que vivem na comunidade quilombola Rio dos Macacos. Leia mais aqui.

A área planejada inclui construção de moradias, área de preservação ambiental, espaço para construção de escola e posto de saúde, e ainda uma área para o cultivo de culturas, que foi ampliada em sete hectares. Mota destacou, no entanto, que se tratava de uma proposta para ser analisada pela comunidade e que os quilombolas do Rio dos Macacos poderiam sugerir novas alterações no projeto.

Entre as autoridades presentes estavam na audiência o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Thomaz Vessa, o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton dos Santos, a assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Vilas Boas, o representante da Procuradoria Geral da União, Hélio Pinto de Ribeiro Junior.

Ainda participaram da audiência pública o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias de Oliveira Sampaio, o superintendente regional do Incra/BA Luiz Gulgé, o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Aroldo Andrade e o coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombola, Flávio Assiz.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária