O Ministério da Justiça (MJ) irá investir até 2014 cerca de R$ 8 milhões para equipar laboratórios de DNA no Brasil. A Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp) do MJ definiu o fortalecimento das perícias e a liberação de recursos para a composição dos laboratórios como ponto estratégico na consolidação da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIPBG). A ideia é expandir os laboratórios para todo o País.

A Rede foi criada por decreto presidencial em março de 2013. Ela serve para comparar o perfil genético de vítimas e acusados durante o processo penal. Há hoje no Brasil 15 estados já integrados e outros três terão seus laboratórios de DNA incluídos à rede até o início do próximo ano.

De acordo com Isabel Figueiredo, diretora do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública, a Senasp possui um trabalho junto às perícias que foi fortalecido em 2009. “Atuamos em parceria com os estados para que cada unidade monte os seus laboratórios de DNA. A área de genética forense é priorizada no âmbito do Programa Brasil Mais Seguro, e suas ações se relacionam com a reestruturação da perícia”, destacou Isabel.

O perito Guilherme Jacques é o coordenador do Comitê Gestor da RIPBG. Segundo ele, o banco genético auxilia a investigação criminal. Guilherme destaca que o compartilhamento de informações entre as perícias do Brasil auxilia também a localização de pessoas desaparecidas, pois permite comparação com material genético coletado com familiares.

“O banco de perfis genéticos será importante na investigação de diversos crimes, inclusive daqueles que não há suspeitos, comparando o material coletado no local de crimes com a amostra genética de suspeitos que têm passagem pela polícia. O comparativo genético, por exemplo, servirá para esclarecer crimes sexuais”, explica o perito.

Comitê Gestor

As primeiras reuniões do Comitê Gestor com membros indicados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro. Foram definidos encaminhamentos para composição do regimento interno e padronização de ações nos laboratórios de DNA junto às Perícias estaduais.

Compõem o comitê peritos das cinco regiões do Brasil, cinco representantes do Ministério da Justiça e um da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O maior avanço no manuseio de equipamentos na Perícia do Brasil é constatado nos laboratórios de DNA, especialidade nova e que vem sendo implementada nos estados com a participação de uma rede nacional de peritos. A construção da rede é decisiva para que o banco de perfis genéticos seja realidade nos Estados.

RIBPG

Já estão integrados à RIBPG os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do SUl, Santa Catarina e São Paulo.

Serão integrados à RIBPG a partir de 20014 o Distrito Federal, Goiás e Pernambuco. Esses locais já possuem laboratórios em funcionamento.

Acre, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins ainda não possuem laboratórios de DNA em funcionamento.

Fonte:

Ministério da Justiça