Cidadania e Justiça
Presidenta da Funai visita a Terra Indígena Mãe Maria
Direitos dos índios
No dia 22 de outubro, a Presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, acompanhada da Chefe de Gabinete, de Procurador Federal, da Coordenadora Regional e do Coordenador Substituto da CR Baixo Tocantins, visitou aldeias da Terra Indígena Mãe Maria, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, no estado do Pará, reunindo-se com lideranças indígenas.
Durante a visita, as lideranças indígenas colocaram suas preocupações em torno dos inúmeros empreendimentos que impactam a Terra Indígena, tais como a BR 222/PA, as linhas de transmissão de energia, a ferrovia Carajás, dentre outros. Solicitaram informações sobre o processo de licenciamento ambiental, tendo em vista projeto de interesse da Eletrobrás, conhecido como UHE Marabá.
Na oportunidade, a Presidenta da Funai prestou esclarecimentos sobre o papel da Fundação no licenciamento ambiental, apresentando os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que podem acarretar uma relativização da proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas.
Em visita aos projetos desenvolvidos na Terra Indígena, a Presidenta reforçou o papel da Fundação Nacional do Índio na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.
A Terra Indígena Mãe Maria foi homologada em agosto de 1986, sendo tradicionalmente ocupada pelos povos Parkatejê, Kyikatejê e Akrãtikatejê, conhecidos pelo etnônimo Gavião, atualmente organizados em torno de cinco aldeias.
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