Cidadania e Justiça
Programa de Aquisição de Alimentos é destaque mundial
Compra institucional
Uma experiência brasileira tem ajudado a combater a fome na África. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – que naquele continente foi batizado como Purchase from Africans to Africa (Compras dos Africanos para a África, em tradução livre) – já é modelo para cinco países, beneficiando 125 mil estudantes com alimentos produzidos por mais de 5 mil agricultores familiares.
Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, 75 países da América Latina, Ásia e África demonstraram interesse em conhecer as políticas brasileiras de Segurança Alimentar e Nutricional nos últimos 10 anos. “A chave de sucesso é a parceria entre as organizações de agricultores e aquelas que recebem os alimentos, pois permite que o recurso fortaleça a agricultura familiar ao mesmo tempo que promove a segurança alimentar”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos.
O oficial de Políticas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Adoniram Sanches Peraci, explica que o PAA tem duas grandes diferenças, se comparado às diversas políticas públicas existentes em outros países: “o vinculo com a política de compras públicas, na qual o Estado pode apoiar os mais excluídos neste importante momento de aprendizado de como se relacionar com o mercado; e o foco nas pessoas que estão superando a linha de pobreza.”
A chefe da Assessoria Internacional do MDS, Cláudia Maciel, além do PAA África, dos seminários internacionais e projetos de cooperação técnica com outros países, outra iniciativa merece destaque. “O Fundo Brasil/FAO para a América Latina e Caribe promove a cooperação internacional em programas de segurança alimentar e nutricional junto a 10 países da região: Bolívia, Peru, Paraguai, Equador, Colômbia, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala e Antígua e Barbuda.”
PAA África
Iniciado em 2012, o projeto-piloto está no Senegal, em Moçambique, Níger, Malauí e na Etiópia com o apoio do governo brasileiro, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional. O financiamento da ação foi de US$4,5 milhões. Os principais produtos são: milho, arroz, feijão e milheto.
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