Com o Projeto Presença, a Advocacia-Geral da União (AGU) em Pernambuco conseguiu importantes vitórias judiciais em processos estratégicos. Dentre os casos, destacam-se ações que garantiram decisões favoráveis à Companhia Hidroelétrica do São Francisco, ao Exame Nacional do Ensino Médio e ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.

A iniciativa também tem assegurado um maior acolhimento das teses jurídicas da União no que se refere aos processos de massa como questões envolvendo remoção, medicamentos, entre outros. Além disso, com a implantação do projeto, a PRU5 mostrou a importância da Advocacia-Geral aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, bem como a incentivou a melhoria da imagem institucional no que diz respeito aos órgãos externos.

Saiba mais

O projeto faz parte do planejamento estratégico da Procuradoria-Geral da União (PGU) e foi elaborado devido a necessidade de se estabelecer uma rotina para o acompanhamento dos processos relevantes na região, bem como para intensificar a presença física do advogado da União no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Os trabalhos dos advogados ganharam um novo reconhecimento em 2012, quando o "Presença" concorreu e ganhou o Prêmio PGU Inovação.

Por meio da iniciativa da PRU5, os coordenadores das Coordenações Temáticas e o Coordenador-Geral Jurídico estão presentes em todas as sessões de julgamento do TRF5, apresentando memoriais, realizando sustentações orais, esclarecendo fatos e/ou pedidos de preferência em processos judiciais. A ideia é também ampliar o projeto para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e para o Tribunal Regional do Trabalho na 6ª Região.

Como funciona

As pautas com os processos a serem julgados pelo TRF são extraídas com até 15 dias de antecedência à data do julgamento. A PRU5, então, faz um levantamento das informações sobre os processos pautados e distribuídos para a Coordenação Temática de acordo com o setor administrativo. Por fim, a pauta é recebida pelos Coordenadores Temáticos (Turmas) e pelo Coordenador-Geral Jurídico (Plenário).

O papel dos coordenadores consiste em analisar a pauta e decidir a atuação em relação aos processos que demandam acompanhamento especial para, em seguida, executar ou distribuir a estratégia adotada.

No acompanhamento das sessões, os coordenadores dispõem de equipamentos eletrônicos portáteis para comunicação, com o advogado responsável pelo processo, a fim de subsidiar a defesa da União. Além disso, eles auxiliam os outros advogados responsáveis pelo acompanhamento da ação, em caso de redistribuição. Por fim, esses personagens também realizam a interlocução com a PGU, as Procuradorias da União e Seccional nas demais regiões e com órgãos externos.

A PRU5 é uma unidade da PGU, órgão da AGU.

Fonte:

Advocacia-Geral da União