O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, José Inácio Rodrigues, conseguiu a liberação do prédio da Superintendência  nesta quinta-feira (3) em São Luís. Um grupo de quilombolas ocupava a sede do Incra/MA desde a terça-feira (1º) e mantinha os portões do órgão fechados, impedido o acesso dos servidores ao prédio.

Cerca de 50 pessoas ligadas ao Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (Moquibom) protestavam contra a aprovação da PEC 215, que tramita no Congresso Nacional e transfere do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas e quilombolas.

Reuniões

Foram preciso duas rodadas de negociações para liberar o prédio. No final da manhã de quinta-feira, o superintendente do Incra/MA, José Inácio, chegou a se reunir com o grupo de quilombolas no pátio do prédio, afirmou reconhecer a legitimidade das reinvindicações, mas não conseguiu convencê-los a liberar os portões como condição para negociar. "A principal reivindicação de vocês faz parte de uma mobilização nacional, a ser tratada diretamente em Brasília, portanto não faz sentido manter os portões da Superintendência fechados", afirmou.

No entanto, após o fim da reunião, o líder quilombola Antonio Lambão decidiu manter a ocupação sem nenhum acordo entre as partes.

José Inácio tentou argumentar sobre as principais ações que a Superintendência vem realizando para regularizar territórios quilombolas no Maranhão. Ele falou sobre a Chamada Pública-Pregão Regional que a autarquia realizou no estado para contratação de 29 relatórios antropológicos, o que vai atender cerca de 100 comunidades quilombolas. De acordo com o superintendente, duas empresas saíram vencedoras na licitação, e a entrega da documentação necessária e início dos trabalhos está prevista para a próxima terça-feira (8).

Segundo o superintendente, seis comunidades quilombolas devem ser tituladas até o final do ano. Entre elas, estão Santa Joana (em Codó), Aliança/Santa Joana (Cururupu e Mirinzal), São Francisco Malaquias (em Vargem Grande). Todas essas comunidades encontram-se na última etapa prevista para a titulação.

Só no final da tarde os quilombolas decidiram por liberar os portões da autarquia, após nova reunião com lideranças do Movimento. Dessa vez, as lideranças do Moquibom concordaram em liberar os portões e deixaram o prédio do Incra ainda nesta quinta-feira.

Fonte:

Incra