Cidadania, inclusão social e dignidade sobre quatro rodas para milhões de trabalhadoras rurais em todo o Brasil. É o que o Expresso Cidadã – ônibus do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – tem proporcionado desde que os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) começaram a ser realizados, há quase dez anos, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

E até o próximo dia 20, mais 19 municípios de sete estados do Nordeste recebem, mais uma vez, a visita dos mutirões de documentação. Nessas ações, as trabalhadoras, e também trabalhadores rurais, podem receber, na hora e de forma gratuita, documentos civis e trabalhistas que permitem o acesso a direitos previdenciários e às políticas públicas do Governo Federal. 

A região Nordeste, conforme explica a coordenadora do programa de mutirões do MDA, Layla Torres, é a maior do País em número de atendimentos. “Desde 2004, quando o PNDTR começou a funcionar, já foram emitidos mais de um milhão de documentos para agricultoras familiares em assentamentos e municípios do País”, afirma. 

Benefícios 

Para a delegada federal do MDA na Paraíba, Giucélia de Figueiredo, o grande número de trabalhadoras do campo que procuram os mutirões se deve aos benefícios proporcionados pelos documentos. “É como se essas agricultoras passassem a existir de fato, como cidadãs, com acesso a todos os direitos que a cidadania integral pode possibilitar”, diz Giucélia. 

Além do apoio do Incra, os mutirões contam, também, com parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (emissão da carteira de trabalho), Instituto de Identificação do Governo do Estado (emissão de RG), INSS (atendimento previdenciário – Programa de Educação Previdenciária – PEP) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do CadÚnico (Emissão de Bolsa Família). 

Fonte: 
Ministério do Desenvolvimento Agrário