A chamada pública para contratação de serviços de assistência técnica em andamento na Superintendência do Incra em Rondônia irá contemplar 7,4 mil famílias assentadas a partir de 2014, o que corresponde a 90% dos assentamentos em fase de estruturação no estado.

 A chamada pública permitirá atender 103 assentamentos. O investimento aproximado será de R$ 16,8 milhões. O superintendente regional, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, ressaltou a importância da assistência técnica nesse contexto. “O apoio técnico qualificado é fundamental para o desenvolvimento e a consolidação das atividades produtivas e de organização das famílias”, afirma. 

Além da assistência técnica, que se aproxima da universalização em Rondônia, a Superintendência Regional está investindo em obras como construção de estradas de acesso a assentamentos, na demarcação de terras em parceria com o governo estadual e prefeituras, no Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades e entrega de títulos, além da assinatura de contratos do Pronaf e do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

 Lançamento

 O evento de lançamento da chamada pública de Ater - Rota da sustentabilidade nos Assentamentos de Rondônia - contou com a presença do governador de Rondônia, Confúcio Moura, do presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, além de parlamentares da bancada federal, representantes do Ministério Público Federal e autoridades das três esferas governamentais.

 Entre as atividades desenvolvidas pela instituição a ser contratada com as famílias de agricultores estão a elaboração dos Planos de Desenvolvimento (PDAs) e Planos de Recuperação (PRAs) dos assentamentos, apoio no acesso às políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra Sol e Terra Forte, ações ambientais, de saúde e educação em articulação com os agentes locais e apoio à organização social das mulheres, dos jovens e dos idosos. Serão contratados 121 profissionais como engenheiros agrônomos, florestais, técnicos agrícolas e agropecuários.

 Por ocasião do lançamento do edital, o presidente do Incra, Carlos Guedes, mencionou que o momento é de avanço na reforma agrária. “Rondônia está sendo um exemplo para todo o Brasil”, garantiu Guedes. Para ele, as parcerias que a superintendência vêm firmando e que resultaram no conjunto de ações anunciadas no evento são a melhor demonstração do que pode ser feito. “Queremos uma reforma agrária que seja sinônima de paz no campo e vida com dignidade, e quando venho a Rondônia acredito que isso é possível”, afirmou Guedes.

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária