O Bolsa Família acaba de completar 10 anos e comemora mais um marco na história do programa: o índice recorde de 90,8%  no acompanhamento da frequência escolar de 15,9 milhões de alunos da rede pública de ensino, beneficiários do Bolsa Família, na faixa etária entre 6 e 17 anos.

O resultado histórico, registrado nos meses de agosto e setembro deste ano, é o melhor desde 2006, quando foi implementado o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo registro da frequência dos alunos nas escolas.     

Do total de estudantes acompanhados, 94,7% (15.078.421) cumpriram a frequência escolar exigida pelo Bolsa Família. “Esse resultado impacta positivamente nos índices de permanência e aprovação dos alunos beneficiários do Bolsa Família, que têm se mostrado mais elevados que os da média dos alunos da rede pública de ensino”, afirma o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes. 

Hoje, 17 milhões dos beneficiários do Bolsa Família estão na escola. Destes, 6,41% não tiveram a frequência escolar acompanhada devido a situações transitórias, como transferência de uma escola para outra. Outros 2,7% são casos em que as escolas perderam o prazo para informar a frequência dos alunos.

“Isso não significa que os alunos não estejam frequentando a escola. Apenas não foram localizados por um pequeno período de tempo. É uma situação provisória. Com o cruzamento de dados feito em parceria com o MEC, os estados, com os municípios e com o Distrito Federal, o governo acaba encontrando esses alunos e faz o acompanhamento normal”, explica Ximenes.   

Segundo o diretor de Condicionalidades, o excelente resultado do acompanhamento escolar dos alunos do Bolsa Família  mostra o alcance, a magnitude e a eficácia e do programa, cujo sucesso está atrelado, ente outros fatores,  ao cumprimento de compromissos nas áreas de educação e saúde. Para a família receber o benefício, os filhos devem estar matriculados na escola pública e manter frequência escolar mínima de 85% para os estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para os de 16 e 17 anos. 

O acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo Ministério da Educação, com o apoio do MDS, em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. “É um trabalho amplo e muito bem feito. Nossa meta é perseguir esses excelentes percentuais nos próximos bimestres”, conclui o diretor.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome