Foi instalada nesta quinta-feira (28), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a Comissão Interministerial do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. Criado por meio do Decreto nº 8.114, de 30 de setembro de 2013, o colegiado tem como objetivo mapear e planejar as políticas públicas voltadas ao atendimento da população idosa no País.

Presente na reunião de abertura da Comissão, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lembrou que a garantia de qualidade de vida para a população idosa brasileira deve ser uma das principais metas a serem seguidas pelo governo.  “Temos que tirar os idosos da condição de invisibilidade política. Essa é a principal tarefa desta Comissão, que tem como missão sensibilizar o governo, mapeando todas as ações que já estão em curso, identificando as deficiências para instituirmos um planejamento estratégico integrado de atendimento aos idosos”, explicou Rosário.

De acordo com a ministra, com o iminente envelhecimento da população brasileira, a estruturação de políticas para o segmento deve ser encarada como uma oportunidade para o País. “O Brasil precisa ver o envelhecimento como uma oportunidade. Além de assegurar direitos, temos também que promover a inclusão e a participação ativa desta parcela da população no desenvolvimento social e econômico do País”, afirmou Rosário, citando dados do IBGE que mostram um crescente aumento da população idosa.

Compromisso

Para o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Rocha, a instalação do colegiado reafirma o compromisso do governo federal com esta pauta. “Esta Comissão, que é um antigo pleito da sociedade civil, é um espaço privilegiado para que possamos dar respostas à altura do que espera a sociedade. É também um espaço para que possamos construir ações de reconhecimento das contribuições que os idosos já deram ao País”, afirmou.

Já a coordenadora nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da SDH, Neusa Pivatto Muller, destacou a importância da participação de representantes de cada pasta do Governo, para que o colegiado possa apresentar um plano de ações transversais e articuladas.

Participaram da reunião, representantes dos Ministérios da Saúde, Transporte, Previdência Social, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Planejamento e Secretária de Promoção da Igualdade Racial.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos