Os comitês Gestor Nacional e de Investimentos do Terra Forte, programa voltado à agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária, foram instituídos nesta terça-feira (6) pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR). A criação e o regimento interno dos comitês foram publicados no Diário Oficial da União, por meio da Portaria Interministerial nº 52.

De acordo com o documento, a coordenação do Comitê Gestor Nacional, classificado como de caráter estratégico, fica sob responsabilidade do Incra, tendo portanto o presidente da Instituição, Carlos Guedes, como coordenador titular. Entre suas competências estão a definição de diretrizes e estruturação geral de funcionamento do programa; a coordenação, supervisão e acompanhamento do cumprimento dos objetivos do Terra Forte; aprovação dos critérios de seleção de projetos a serem apoiados.

Já a coordenação do Comitê de Investimentos, classificado como de caráter tático-operacional, fica a cargo da Fundação Banco do Brasil (FBB). Entre as competências deste comitê estão a função de aprovar roteiro padrão para projetos a serem apresentados e propor critérios de seleção de projetos a serem apoiados pelo programa.

Além do Incra e FBB, participam efetivamente do programa o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

Terra Forte
Instituído em fevereiro deste ano, o Terra Forte terá duração de 5 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos participantes efetivos do Programa. Seu objetivo é promover o incremento de renda nos assentamentos rurais, por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis, valorizando as características regionais, experiências e potencialidades locais.

Entre suas principais ações estão o financiamento da produção, agroindústria e comercialização, gestão ambiental, assistência técnica e formação profissional.

Para seu funcionamento, o programa tem assegurados recursos no montante de R$ 600 milhões, sendo R$ 300 milhões de créditos do Banco do Brasil, 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da FBB e R$ 130 milhões dos demais parceiros (Incra, MDA, MDS e Conab). Os R$ 300,00 milhões da composição BNDES, FBB e parceiros, são recursos não reembolsáveis.

Na primeira chamada pública realizada em fevereiro139 foram pré-classificados e somam recursos da ordem de R$ 679,7 milhões.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária