"É o reconhecimento do nosso trabalho, mas mais importante é para quem consome nossos produtos que vai saber de onde eles vieram. Vão saber que é um produto quilombola" afirma emocionada a presidenta da Comunidade Negra Rural Quilombola Chácara Buriti, Lucineira de Jesus Domingos Gabilão. A comunidade de 27 famílias, que produz principalmente hortaliças, abóbora e milho em seus 43 hectares na zona rural de Campo Grande (MT), é a primeira a receber o Selo Quilombos do Brasil. A autorização para a criação do Selo foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Para o coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Edmilton Cerqueira o Selo reforça o processo de organização produtiva das comunidades quilombolas. "Com o selo a comunidade identifica seus produtos e reforça sua participação nos mercados institucionais e privados. Também é importante destacar que isso reforça a organização produtiva e a segurança e soberania alimentar", destaca o coordenador ao lembrar que o Selo Quilombos do Brasil está associado do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar. "Estamos reforçando as ações para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para comunidades quilombolas. Inclusive o Incra, a partir deste mês, está autorizado a emitir o documento nos estados também" conclui.

O Selo Quilombos do Brasil é uma ação articulada, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) e a Fundação Palmares. A exemplo do Selo da Agricultura Familiar, o Selo Quilombos do Brasil serve como certificado de origem e identidade cultural para os produtos de procedência quilombola.

Segundo dados do Relatório de Gestão do Programa Brasil Quilombola, existem hoje no Brasil 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente. Destas, mais de 80% desenvolvem atividades agrícolas, de extrativismo ou de pesca artesanal.

Selo Quilombos do Brasil

O Selo Quilombos do Brasil fortalece a identificação, valorização e reconhecimento dos produtos quilombolas visando a inclusão produtiva sustentável das comunidades quilombolas no mercado nacional.

Para requisitar o Selo Quilombos do Brasil, as comunidades interessadas devem entrar em contato com o MDA e encaminhar a documentação exigida para emissão do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) e o comprovante de certificação da comunidade como quilombola – documento emitido pela Fundação Palmares.

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária