Os desafios da educação em tempo integral na superação da pobreza passam por uma mudança de paradigmas do Poder Público e da sociedade, pela oferta de escola com qualidade para todos e também pela articulação de políticas públicas nas três esferas governamentais. Essas são as bases para que o Brasil e outras nações possam romper o ciclo de exclusão social ao qual são submetidos milhões de famílias, crianças e adolescentes em todo o mundo. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (28), em Brasília, durante o II Seminário Internacional de Educação Integral em Jornada Ampliada, que segue até sexta-feira (29), com participação de especialistas brasileiros e de outros sete países – Estados Unidos, Inglaterra, Austrália, África do Sul, Chile, Uruguai e Cuba.

Para o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes, as políticas públicas desenvolvidas pelo Brasil nos últimos 10 anos – integrando programas de transferência de renda a ações nas áreas de saúde, educação e assistência social – têm contribuído para mudar a trajetória de milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “A pobreza deixou de ser invisível e o Estado brasileiro assumiu o compromisso de atuar em defesa dessas famílias que, durante décadas, foram deixadas para trás pelo Poder Público”, avalia Ximenes.

Segundo ele, a integração de políticas públicas mostra que o Brasil está no caminho certo, apesar de ainda serem muitos os desafios. Em 2013, o Brasil chegou a 49 mil escolas públicas com jornada ampliada, por meio do Programa Mais Educação, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). Dessas, 65% (32 mil), têm maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família. “O acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação é um indicador importante, pois permite que as crianças e jovens em idade escolar que recebem o Bolsa Família tenham frequência maior que a maioria dos alunos da rede pública”, explica Ximenes.

Estudo inédito realizado pelo MDS mostra que, de 2008 a 2012, 94,3% dos estudantes do primeiro ano Ensino Fundamental atendidos pelo Bolsa Família permaneceram na escola, contra 92,1% dos que não recebem o benefício. No 6º ano, 85,7% dos alunos do Bolsa Família  continuaram seus estudos, contra 78,8% dos demais alunos da rede na mesma série. No Ensino Médio, os resultados da trajetória escolar dos alunos cujas famílias são beneficiadas com o programa de transferência de renda do governo também são positivos. No primeiro ano de curso, 74,1% permaneceram na escola, contra 66,2% dos alunos que não recebem o benefício.    

Reflexão

Promovido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), o seminário internacional tem por objetivo debater a importância do papel da escola no combate às desigualdades sociais, trazendo o assunto para o centro da agenda política nacional e internacional.

Na avaliação da coordenadora de Projeto do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão, a educação em tempo integral e a permanência de crianças e jovens na escola, além de contribuir para o pleno desenvolvimento de suas capacidades, funciona como instrumento de prevenção e combate do trabalho infantil. “A educação integral com jornada ampliada nas escolas é importante para formar gerações mais educadas e com capacidade de desenvolver todas suas potencialidades”, defendeu.     

A coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Maria Salete da Silva, afirmou que um dos desafios do país, agora,  é oferecer educação de qualidade. “A educação integral de qualidade é fundamental para combater a exclusão social de crianças e adolescentes, mas esse ciclo só será quebrado com a participação de todos os atores envolvidos no processo”, defendeu. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social