O impedimento para acessar políticas públicas e a situação fundiária das propriedades familiares foram objeto da pesquisa de campo “Levantamento Ocupacional para Identificação e Cadastramento da Situação Fundiária dos Agricultores Familiares dos Municípios Gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora”, cujo relatório final foi apresentado nesta quinta-feira (7), na Superintendência do Incra do Rio Grande do Sul.

A pesquisa é pioneira e foi realizada por meio de convênio, firmado em 2011, entre o Incra e a Cooperativa de Prestação de Serviços e Educação Rural Ltda (Coopsat). A prioridade da coleta de dados tomou por base a ocupação do imóvel rural: saber se a documentação da área estava regular ou com problemas.

“Construímos o relatório através da pesquisa”, menciona o coordenador do projeto pela Coopsat, Flávio José Vivian, que assinala que 61% das propriedades, nos quatro municípios, estavam com documentação em dia. As irregularidades, em 36% dos imóveis, mostraram um leque diferenciado envolvendo, por exemplo, contrato de compra e venda não-concluído, herdeiro sem encaminhamento final do inventário, entre outros.

Conhecer a realidade para modificar
Para o assessor da presidência do Incra, Roberto Kiel, que acompanhou, em algumas etapas o estudo, é importante conhecer o que a sociedade está precisando para que aconteçam as modificações necessárias. Isso passa pela possibilidade dos agricultores acessarem programas governamentais como créditos de investimento, seguro agrícola e habitação. “De posse da pesquisa, pretendemos promover novas discussões sobre o tema para contribuir na solução dessa realidade que atinge um número significativo de agricultores familiares no RS”, afirma o superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos.

A pesquisa
A coleta de informações foi realizada ao longo do ano passado nos quatro municípios alvos do estudo e totalizou 4.243 questionários. Equipes de recenseadores visitaram as famílias com propriedades com área de até quatro (4) módulos fiscais. Três eixos nortearam o trabalho dos profissionais: composição e trajetória familiar; ocupação da área e utilização da terra.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária