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Cidadania e Justiça

Força-tarefa para proteção do consumidor na Copa se reúne no CE

Direito do consumidor

Objetivo é prevenir eventuais conflitos de consumo e estabelecer procedimentos de contingenciamento e solução de demandas
por Portal Brasil publicado: 04/11/2013 18h22 última modificação: 30/07/2014 01h12

A força-tarefa para acompanhar as ações de proteção aos consumidores turistas nas 12 cidades-sede da Copa segue nesta segunda-feira (04/11) para Fortaleza. A ação do governo federal, batizada de Roadshow, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) em conjunto com os membros do Comitê Técnico de Consumo e Turismo, já foi realizada no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Brasília.

Nas reuniões, são tratados temas como hospedagem, transporte urbano, terrestre e aéreo e serviços de bares e restaurantes. O objetivo é prevenir eventuais conflitos de consumo e estabelecer procedimentos de contingenciamento e solução de demandas. “A Copa de 2014 será uma grande oportunidade para o Brasil divulgar a qualidade de seus serviços e o respeito ao consumidor”, destaca a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

Depois de Fortaleza, a força-tarefa segue para Cuiabá, Salvador, Recife, Curitiba e Manaus. A iniciativa inclui ainda a publicação de cartilhas em português, inglês e espanhol para os consumidores e a realização de cursos para os profissionais dos órgãos de defesa do consumidor. A primeira capacitação ocorrerá em dezembro, em Cuiabá. 

O Comitê Técnico de Consumo e Turismo é coordenado pelo Ministério da Justiça e tem como membros o Ministério do Turismo, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Embratur, Anac, Infraero, ANTT e Anvisa.

Fonte:
Ministério da Justiça

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