Com o objetivo de desburocratizar e de facilitar a emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí está capacitando servidores públicos de prefeituras piauienses que irão atuar em novas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs).

Nos próximos meses, proprietários de imóveis em diversos municípios terão acesso à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piauiense. Já foram realizados treinamentos nos polos de Piripiri, Esperantina e Teresina. O Incra/PI ainda vai realizar nas próximas semanas o mesmo treinamento nos polos de São João do Piauí e Bom Jesus.

As aulas são ministradas pela fiscal de cadastro do Incra do Piauí, Maria Marlene de Melo Furtado, que falou da importância dos serviços. “Na capacitação, explicamos como deve ser feito o atendimento aos proprietários rurais com lisura e coletando corretamente as informações. É um trabalho que vai ajudar não só aos municípios, mas todo o país. Ao final da capacitação, os participantes recebem um certificado de que estão aptos a atuarem na emissão do CCIR.”, destacou.

O superintendente Francisco Limma lembra que o cadastro faz parte das prioridades do órgão e que deve ser um serviço gratuito. “A parte do cadastro é uma das prioridades do Incra, pois é a partir desses dados que alimentamos as informações da malha fundiária brasileira. Tais informações são analisadas constantemente não só pelo estado, mas pela esfera federal também. Destacamos que esse trabalho das UMCs deve ser realizado de forma gratuita”.

O CCIR é exigido para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial. Apenas servidores treinados pelo Incra podem ter senhas de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), através do qual os certificados são alterados e emitidos.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária