A Comissão da Coleta Seletiva Solidária da Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso lançou edital para selecionar cooperativas de catadores que receberão os materiais recicláveis para a coleta seletiva. Os interessados têm até o dia 29 novembro para se inscrever.

De acordo com o Edital nº 01/2013, até quatro cooperativas poderão ser classificadas e, por meio de sorteio, será decidida a entidade que receberá os resíduos recicláveis, sendo que as outras três associações irão compor cadastro de reserva. O termo de compromisso entre a associação selecionada e o Incra terá validade de seis meses.

Para que a cooperativa participe da seleção é necessário que ela atenda aos seguintes requisitos: esteja formal e exclusivamente constituída por catadores de materiais recicláveis que tenham a coleta como única fonte de renda; não possua fins lucrativos; tenha infraestrutura para realizar triagem e classificação dos resíduos; e possua sistema de distribuição proporcional dos recursos entre os associados.

Inscrição

As inscrições vão do dia 18 até o dia 29 de novembro de 2013, na Sala da Cidadania do Incra (MT), das 9 às 11h e da 13h30 às 16h30.

As cooperativas participantes devem apresentar a ficha de inscrição preenchida, original e cópia do estatuto social, e declaração de que possuem estrutura para realizar a triagem e a classificação dos materiais recicláveis.

Além dos documentos, as entidades devem credenciar um representante legal para acompanhar o processo e responder pela entidade. Para isso, a pessoa deve apresentar, no ato da inscrição, o documento oficial de identidade com foto (original e cópia) e um documento que habilite o credenciado a representar a entidade, como o estatuto social acompanhado da ata da eleição ou procuração pública ou particular com firma reconhecida.

Processo e recursos

A Comissão da Coleta Seletiva Solidária publicará uma lista com as entidades aprovadas no dia 2 de dezembro de 2013, no período da tarde, na Sala da Cidadania e também no Portal do Incra na internet.

Serão reservados quatro dias úteis para apresentação de recurso administrativo contra o resultado da aprovação. A lista final das entidades selecionadas será divulgada no dia 9 de dezembro de 2013 e o sorteio público, que definirá a associação que firmará o convênio com o Incra/MT, será realizado dia 10 de dezembro de 2013, às 14h, na Sala da Cidadania.

Serviço

Seleção de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Inscrição: de 18 a 29 de novembro de 2013, com as servidoras Cristiane (Sala de Tomada de Contas), Divina (Auditório) e Lucila (Meio Ambiente).

Local: superintendência regional do Incra/MT, rua E, Qd. 15, Centro Político Administrativo (CPA), Cuiabá, MT.

Horário: 9 às 11h e das 13h30 às 16h30.

Informações: fone (65) 3644–1104, ramais 230 ou 238.

E-mail: coleta.seletiva@cba.incra.gov.br

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária