As lideranças Indígenas Matsés estiveram reunidas na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, na semana passada, para tratar da exploração de recursos naturais com impactos sobre as terras e do direito de consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os Matsés vivem em áreas protegidas no Brasil (TI Vale do Javari) e no Peru (Comunidad Nativa Matsés), ambos países signatários da Convenção 169 da OIT. Eles organizaram, com o apoio da Coordenação Regional Vale do Javari, Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari e Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania - GPC/Funai, uma reunião de lideranças de cinco aldeias peruanas e cinco aldeias brasileiras para discutir assuntos comuns relacionados à exploração de petróleo, madeira e ações de controle e fiscalização das áreas indígenas e de proteção de povos indígenas isolados na região.

Na oportunidade, as lideranças indígenas brasileiras também socializaram informações sobre as reuniões realizadas em outubro de 2013 em Brasília com a Funai, Agência Nacional de Petróleo e Itamaraty.

A representante da OIT convidada, Thaís Fortuna, acompanhou a reunião na aldeia São Meireles e levou informações aos indígenas sobre o órgão e a Convenção 169. Os Matsés elaboraram um documento manifestando o posicionamento contrário à exploração de petróleo na região pelos impactos sobre os índios e povos isolados nos dois países e reclamaram a falta de observância de processos de consultas aos indígenas nos termos da convenção.

Fonte:

Fundação Nacional do Índio