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Cidadania e Justiça

Ministério avalia inclusão produtiva de quilombolas

Assistência

Até outubro, 2.204 famílias em quatro estados receberam Assistência Técnica e Extensão Rural e recursos para Fomento
por Portal Brasil publicado: 13/11/2013 10h30 última modificação: 30/07/2014 01h13

A agricultora familiar Márcia de Almeida vive na comunidade quilombola Angico, no município de Bom Conselho (PE), onde moram cerca de 1,5 mil pessoas. Ela e outras 237 famílias da região foram beneficiadas com ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Plano Brasil Sem Miséria.

Para avaliar o andamento da inclusão produtiva dessas famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove até esta quarta-feira (13), em Brasília, um encontro com gestores, técnicos e representantes das comunidades beneficiadas pela ação.

Até outubro, 2.204 famílias de comunidades remanescentes de quilombos, nos estados de Pernambuco, Bahia, Maranhão e Minas Gerais, foram atendidas pelas ações de Ater e receberam a primeira parcela dos recursos de Fomento – que totalizam R$ 2,4 mil, repassados em três parcelas não-reembolsáveis, para apoiar projetos produtivos de agricultores familiares em situação de pobreza. A meta do governo federal é atender a 4.480 famílias quilombolas nesses estados até o fim de 2014.

“A assistência técnica possibilitou às famílias da comunidade a obtenção da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e a inclusão no Cadastro Único e em outras políticas, como de habitação e de cisternas”, conta Márcia. Ela diz que 170 famílias do quilombo já têm a cisterna de placa para o consumo, de 16 mil litros.

Além disso, outras 30 cisternas de calçadão, que podem captar e armazenar 52 mil litros de água da chuva para abastecer a produção rural, foram entregues. “Trouxe um fortalecimento para a comunidade”, conta. Ela lembrou que 160 famílias já receberam também recursos referentes ao fomento às atividades rurais.

Para a secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, a Assistência Técnica e Extensão Rural trouxe a capacidade de emancipar parte desta população que se encontrava em situação de extrema pobreza.

“Grande parte desse público não tinha acesso às políticas públicas. Conseguimos localizar as famílias, oferecer assistência técnica de entidades especializadas, que podem ajudá-las na produção para o próprio consumo e desenvolver estratégias para inseri-las em circuitos de comercialização”, diz.

Márcia de Almeida destaca que os projetos desenvolvidos na comunidade de Angico estão voltados para a criação de suínos, ovinos e de galinhas caipiras. Além disso, há previsão de construção de uma cozinha quilombola comunitária, que será utilizada para o processamento da produção dos agricultores familiares, e a inclusão deles no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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