O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, na quarta-feira (6), em Brasília, que irá aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para instalar mesas de diálogo com os governos locais, produtores rurais e indígenas, para evitar os conflitos motivados pela demarcação de terras indígenas.

A decisão foi comunicada durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) dos dois estados. Cerca de 200 produtores rurais estão na capital federal para discutir alternativas para a demarcação de terras indígenas no Sul do país.

Também participaram do encontro o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, além de deputados federais e estaduais.

De acordo com o ministro Cardozo, é necessário construir, por meio do diálogo e do entendimento, alternativas viáveis em conjunto com todas as partes no processo, de forma a preservar os direitos das populações locais.

"Precisamos ter o cumprimento da Constituição, respeitando o direito das pessoas envolvidas, para que não se tenha um interesse prevalecendo e o conflito se perpetuando”, disse o ministro.

Cardozo informou, ainda, que o Ministério da Justiça está elaborando uma portaria de aprimoramento do processo demarcatório das terras indígenas. Segundo ele, a Portaria visa dar mais transparência e obter mais subsídios para a tomada de decisões.

“Nossa portaria vai buscar dar mais transparência no processo demarcatório, não vai tirar o protagonismo da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas trará para o ministro da Justiça a possibilidade de tomar decisões mais amparadas em um estudo técnico e, também, mediadas para que se evite a perpetuação do conflito”, afirmou Cardozo.

Fonte:
Ministério da Justiça