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Cidadania e Justiça

Município do Maranhão terá Unidade Avançada do Incra

Investimento

Unidade é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um grupo de trabalho designado pelo Instituto
por Portal Brasil publicado: 26/11/2013 16h16 última modificação: 30/07/2014 01h14

Foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a Portaria nº667 que cria a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, no Maranhão. A Portaria, assinada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, vincula a Unidade à Superintendência Regional da autarquia no estado. 

A criação da Unidade do Incra é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovados para a instalação da Unidade. 

Zé Doca, distante cerca de 300 km da capital maranhense, fica localizado no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, dos quais 113 mil vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com cerca de 14,6 mil famílias assentadas e duas áreas indígenas. 

Importância 

De acordo com o superintendente do Incra (MA), José Inácio Rodrigues, a criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas. 

José Inácio explicou que em décadas anteriores as regiões do Médio Mearim e do Alto do Pindaré apresentavam elevado índice de conflitos pela posse da terra e maior demanda, que necessitavam de uma maior presença do Incra.

"Atualmente, a geopolítica da reforma agrária mudou no estado, deslocando grande parte da demanda para a Região do Alto Turi/Gurupi. Daí a importância da autarquia estar mais próxima dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade em Zé Doca. Também estamos reforçando as Unidades do órgão em Imperatriz e Barra do Corda", informou o superintendente.

Estrutura 

A Unidade do Incra (MA) em Zé Doca, além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários materiais (computadores de mesa e portáteis, viaturas, GPS, móveis de escritório, etc) e a servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré - já extintas. O prédio para instalação da Unidade foi cedido por meio de parceria com a Prefeitura. A Unidade terá sede no município de Zé Doca e ficará localizada na Rua do Sol, Centro, com previsão de funcionamento ainda este ano de 2013.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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