Para ajudar a planejar e negociar os cursos que serão oferecidos, em 2014, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao público do Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome desenvolveu uma nova ferramenta: Trabalho Formal no seu Município. É um importante instrumento para auxiliar as prefeituras na negociação das vagas do Pronatec junto às instituições que oferecem os cursos. prazo para essas negociações, no entanto, termina no dia 30 de novembro.

“O Mapa do Trabalho Formal no seu Município é um instrumento para auxiliar os prefeitos de acordo com a demanda por profissionais em cada área, dando mais qualidade e efetividade aos cursos oferecidos pelo Pronatec” ressalta o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller.

Os gestores municipais devem entrar em contato com o Sistema S (Senac, Senai, Senat e Senar), Institutos Federais e rede estadual de ensino para realizar reuniões e, juntos, definirem os cursos a serem oferecidos.

O papel da nova ferramenta é detectar as áreas onde houve maior demanda de profissionais, possibilitando melhor planejamento das ações voltadas à geração de emprego e renda. Ela apresenta a evolução das contratações em cada ocupação no mercado formal de trabalho, entre janeiro e agosto de 2013, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O MDS também recomenda a realização de reuniões com outros órgãos municipais, além de representes do empresariado para alinhar a oferta de cursos às demandas e oportunidades do mercado de trabalho local.

Adesão 

Todos os municípios podem negociar e pactuar as vagas. Porém, aqueles que ainda não aderiram ao Pronatec precisam fazer a adesão. Para isso, basta preencher o termo que disponível no site do ministério.

Com base no que for definido, as unidades ofertantes irão lançar os cursos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC). O MDS irá analisar o foi acordado e decidir sua aprovação ou reprovação.

O Pronatec oferta gratuitamente cursos de qualificação profissional com duração mínima de 160 horas. Municípios e qualquer porte populacional podem aderir.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome