O mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA) vai atender, a partir desta terça-feira (19), comunidades da Região Norte. As trabalhadoras rurais de municípios dos estados do Pará e Rondônia poderão emitir, até o próximo dia 29, documentos civis e jurídicos gratuitamente.

O programa atende, preferencialmente, mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares, mas homens e crianças também podem ser beneficiados. Além de garantir a cidadania, os documentos emitidos nos mutirões permitem às trabalhadoras rurais o acesso a programas e políticas públicas.

Maior do país em extensão territorial, a Região Norte é a segunda com a maior demanda do programa. A coordenadora do programa no MDA, Layla Torres, ressalta que, apesar do difícil acesso, já foram feitos mais de 1.126 mutirões na região, distribuídos em 787 municípios. Mais de 550 mil documentos foram emitidos. "A Região Norte é específica por causa da geografia, é muito cortada por rios. Para conseguir chegar aos municípios mais longínquos e atender essas mulheres, que estão ainda mais vulneráveis, preparamos uma logística específica para não deixar ninguém fora do programa", afirma.

No estado do Pará, a ação vai ocorrer nesta terça e quarta-feira, no munícipio de Mãe do Rio, que tem a população estimada em 28 mil habitantes. Em todo o estado, foram realizados 76 mutirões, neste ano, totalizando 5.502 documentos emitidos. 

Já em Rondônia, onde 2.522 mulheres foram atendidas neste ano, dois municípios recebem a ação: de 19 a 23 de novembro no município de São Felipe D'Oeste, e de 25 a 29 de novembro, em Santa Luzia. Os municípios estão localizados a mais de 400 km da capital e tem como principal atividade econômica a agricultura.

Registro

Nos dois estados, serão emitidos documentos como Registro de Nascimento, CPF, RG e Carteira de Trabalho. As trabalhadoras rurais poderão ainda fazer o requerimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Carteira de Pescadora, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Os mutirões funcionam também como ferramenta do Plano Brasil Sem Miséria para a busca ativa de famílias em situação de extrema pobreza, já que disponibilizam a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), instrumento que permite às famílias acessarem os programas sociais do governo a partir da coleta de dados e identificação de famílias de baixa renda existentes no País.

Além disso, serão disponibilizados serviço de fotografia para os documentos, e palestras educativas sobre políticas públicas. A expectativa é que, por dia, 150 famílias sejam atendidas.

Serviço:

Mutirões de documentação na Região Norte

Pará

Mãe do Rio
Data: 19 a 20/11
Hora: A partir das 8h
Local: Escola Municipal de Mãe do Rio 

Rondônia

São Felipe D'Oeste
Data: 19 e 20/11
Hora: A partir das 8h
Local: Escola Municipal Geones Ferreira, Distrito Novo

Data: 22 e 23/11
Hora: A partir das 8h
Local: Bairro Paraíso
Santa Luzia D'Oeste 

Data: 25 e 26/11
Hora: A partir das 8h
Local: Escola Municipal Polo, localizada na linha P22

Data: 27 a 29/11
Hora: A partir das 8h
Local: Câmara Municipal de Santa Luzia D'Oeste 

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária