Representantes de cinco países – Honduras, Paraguai, Botsuana, África do Sul e Iêmen – pretendem replicar, em seus territórios, o modelo de funcionamento das políticas, ferramentas e ações brasileiras voltadas ao combate à fome e à superação da pobreza. O Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) são os que mais chamam a atenção das delegações estrangeiras.

“Nossa intenção é levar para Honduras a arquitetura do Cadastro Único para ampliar a ajuda social às populações em situação de pobreza e extrema pobreza”, disse a representante do governo hondurenho Yeymy Yessenia Aguilar, nesta quinta-feira (21),  durante o 8º Seminário Internacional Políticas para o Desenvolvimento que prossegue até sexta-feira (22), em Brasília.

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Segundo ela, em Honduras cada área possui seu banco de dados. Por isso, um modelo baseado no Cadastro Único, em Honduras, facilitaria a identificação das famílias mais vulneráveis e permitiria mais efetividade nas ações. “Esse modelo iria permitir que as famílias beneficiárias da transferência de renda condicionada fossem beneficiadas com outras ajudas sociais do governo de forma articulada, como acontece no Brasil”, explica.

Honduras, que tem uma população de 8,2 milhões de habitantes, implantou, em 2010, um programa de transferência de renda condicionada inspirado no Bolsa Família, o Bono 10 mil urbanos, que atende 123 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Lá, elas recebem o equivalente a 500 dólares por ano, repassados a cada três meses.

A diretora geral de Análises de Avaliação de Políticas públicas do governo de Honduras, María Elena Quilodrán, diz-se impressionada com a capacidade do Brasil de promover ações em diversas áreas de forma articulada nas esferas federal, estadual e municipal. “O Brasil tem um marco legal muito desenvolvido na área de políticas sociais e queremos aprender com essas experiências”, afirmou. Ela disse que Honduras vai lançar, em 2014, um projeto piloto de compras institucionais, baseado no PAA e no PNAE, para fomentar a produção agrícola nacional e dinamizar a economia local.

América do Sul

Paraguai é outro país que se inspira nos programas sociais brasileiros de combate à fome e à pobreza. Com 6,5 milhões de habitantes distribuídos em 242 municípios, o país inaugurou, em 2005, o programa Tekoporã, que significa “estar bem”, em guarani. Baseado no Bolsa Família, o programa de transferência de renda beneficia mais de 90 mil famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. No Paraguai, 18% da população vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. “Queremos aproveitar as experiências brasileiras de sucesso e adaptá-las ao nosso país”, afirmou José Rojas, da Secretaria Técnica de Planejamento do governo uruguaio.

Também impressionado com a estrutura do Cadastro Único, ele afirmou que o modelo do banco de dados para programas sociais do governo brasileiro seria muito útil em seu país. “Acho fenomenal [o Cadastro Único], pois ele permite saber quem são, onde estão as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e suas verdadeiras necessidades”, avaliou.       

Para a coordenadora geral de Monitoramento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Carmen Priscilla Bocchi, três fatores são responsáveis pelo sucesso das políticas públicas de combate à fome no Brasil: o princípio do acesso ao alimento como direito constitucional do cidadão; a intersetorialidade das ações sociais; e a participação da sociedade civil nas construção dessas políticas. “Os resultados têm se mostrado positivos: redução da pobreza, redução dos índices de desnutrição e mortalidade infantil, valorização do salário mínimo e tantas outras ações. Além disso, temos um sistema de monitoramento muito eficiente”, disse a coordenadora.  

Na avaliação da secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Valéria Burity, o enfoque da alimentação adequada e saudável como direito humano permeia a estratégia das políticas brasileiras de combate à fome e às desigualdades. “Precisamos reconhecer os avanços, transformar críticas em propostas e  propostas em ações”, concluiu, reforçando a importância da participação da sociedade civil na transformação do País. 

Promovido pelo MDS, o seminário internacional, que prossegue até sexta-feira (22), tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências em políticas sociais com países que demonstraram interesse em conhecer as estratégias brasileiras de promoção de segurança alimentar, proteção social e de superação da extrema pobreza.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome