O estado de Pernambuco recebeu duas unidades móveis para acesso a direitos e à Lei Maria da Penha. Os veículos foram entregues pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), nesta quarta-feira (6), em Olinda, ao vice-governador João Soares Lyra Neto (PSB-PE).

Na ocasião, foi firmada nova parceria entre União e estado para campanhas de enfrentamento à violência de gênero. O ato foi realizado no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo de Pernambuco.

Em seu discurso, a ministra da SPM dedicou a entrega às mulheres do campo e da floresta pela luta e reivindicação da Marcha das Margaridas. Salientou o alcance desse eixo estratégico do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, que destinou R$ 30 milhões para aquisição das 54 unidades móveis – duas para cada unidade federativa – e R$ 10 milhões para a manutenção dos veículos.

Após assinar o termo de doação, o governador em exercício de Pernambuco destacou a cooperação com o governo federal. "Desde 2007 que a nossa gestão segue uma política de enfrentamento à violência, por meio do Programa Pacto pela Vida, e temos conquistado bastante êxito nessa questão. Esse convênio vem reforçar essas políticas. Os veículos vão permitir que as mulheres recebam assistências em diversos segmentos", destacou João Lyra Neto.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, destacou as ações voltadas ao empoderamento das rurais. Citou o programa Chapéu de Palha, que foi premiado pelas Nações Unidas pelo incentivo aos direitos econômicos na zona da mata. Agradeceu a ministra Eleonora pelos dois ônibus, pois “possibilitarão ao estado chegar às mulheres e não apenas elas virem atrás do estado”.

Preparados para circular nas áreas rurais, os dois ônibus estão equipados com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro.

Os veículos também possuem instalações para a acessibilidade de pessoas com deficiência e foram adquiridos por R$ 550 mil, cada um, atendendo à reivindicação da Marcha das Margaridas, acolhida pela presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

As unidades móveis fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e se somam ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’.

Os ônibus vão percorrer áreas rurais para apoiar a prestação de serviços de atendimento, acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência, a fim de terem acesso e proteção da Lei Maria da Penha.

Calendário e localidades a serem atendidas pelos ônibus estão sendo organizados pelo governo estadual e pelo Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, contando com o apoio da SPM, do Fórum Nacional e da coordenação da Marcha das Margaridas.

Violência

Pernambuco é o 10º estado em assassinato de mulheres no país, e Recife, a sexta dentre as capitais. Oito municípios pernambucos estão entre os mais violentos: Bezerros (26º), Abreu e Lima (66º), Ipojuca (73º), Surubim (74º), Cabo do Santo Agostinho (78º), Vitória de Santo Antão (86º), Paulista (87º) e Arcoverde (100º).

De janeiro a junho deste ano, Pernambuco obteve 12.577 registros da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM, sendo o 13º estado em ocorrências. A maior parte do estado foi acolhida pelo Ligue 180, 137 dos 185 municípios, correspondendo a 74% de cobertura.

Pernambuco possui 33 serviços: 12 centros de referências, 11 delegacias, cinco varas adaptadas, duas defensorias públicas, duas casas-abrigo e uma promotoria.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres