Servidores do Incra apresentaram esta semana, em Porto Alegre (RS), o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) a técnicos de agrimensura e oficiais de registro de imóveis. A ferramenta permite a certificação pela internet do georreferenciamento das propriedades rurais, conferindo mais agilidade, transparência e segurança aos processos. O lançamento oficial pelo Incra, ocorre na segunda-feira (25), às 14h, no Colégio Notarial do Brasil (Rua Bela Cintra, 746, 11º andar, São Paulo).

Um dos ministrantes dos treinamentos sobre o tema realizados em Porto Alegre, Oscar Oséias de Oliveira, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra (ES), destaca a economia de tempo proporcionada pelo Sigef. Em lugar do envio, tramitação e análise de documentos físicos, as peças técnicas serão encaminhadas ao Instituto por via digital. "O sistema faz a leitura das informações; se estiverem consistentes e sem sobreposições, automaticamente é gerado o memorial descritivo e planta certificados. Caso sejam encontradas inconsistências ou sobreposições de áreas, o responsável técnico recebe uma notificação para sanar os problemas", explica.

Oliveira ainda ressalta a interconexão do sistema com os cartórios de registro de imóveis. "Os registradores poderão acessar o Sigef para conferir a autenticidade dos documentos a serem registrados", prevê. "Com esta metodologia, grilagens e sobreposições de propriedades ficarão mais difíceis de serem efetuadas e teremos conhecimento da malha fundiária", complementa.

O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra (RS), Francisco Emílio Lemos, também menciona o acompanhamento da estrutura fundiária do País proporcionada pelo Sigef. Uma vez inscritas no sistema, as coordenadas das propriedades certificadas serão armazenadas no banco de dados do Instituto para servirem de base de confrontação nos futuros processos. "O acúmulo destas informações irá construir o mapa da distribuição fundiária do país", conclui.

A título de dispositivo de segurança, o sistema exigirá que os responsáveis técnicos contratados pelos proprietários utilizem chaves digitais para o lançamento das informações.

Preparação

Para sustentar a operacionalização do Sigef, o Incra atualizou as regulamentações sobre o tema. Nesse sentido, a Instrução Normativa/Incra nº 77, de 8/8/2013, prevê os novos procedimentos de certificação da poligonal objeto de georreferenciamento. Além disso, foi lançada a 3ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais e dois manuais técnicos para profissionais do setor.

As capacitações promovidas no Rio Grande do Sul, com o objetivo de preparar o funcionamento do Sistema, reuniram cerca de 170 interessados em dois encontros dirigidos a públicos específicos. Na segunda-feira (11), o Sigef foi apresentado a 100 profissionais topográficos cadastrados no Incra em um evento realizado no salão de festas da Associação dos Servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na terça-feira (12) as explicações foram acompanhadas por cerca de 70 notários registradores e funcionários de tabelionatos na Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Enore).

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária