O Programa Crescer – Microcrédito Produtivo Orientado, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, atendeu a quase 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família em dois anos. Entre setembro de 2011 e agosto deste ano, eles foram responsáveis por 2,3 milhões de operações – uma média superior a dois empréstimos por pessoa.

No mesmo período, 1,1 milhão de operações foram realizadas por integrantes de famílias de baixa renda que não recebem Bolsa Família, mas estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Isto significa que, das 3 milhões de pessoas que receberam os empréstimos por meio do Programa Crescer nesses dois anos, mais de 50% fazem parte dos segmentos mais pobres da população.

A Região Nordeste se destaca como a que concentrou o maior percentual geral de concessões de microcrédito por meio do Crescer: 77%. Considerando as operações realizadas por beneficiários do Bolsa Família, o percentual no Nordeste chega a 91%.

A avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir destes números, é que o objetivo de ampliar pequenos negócios e de incentivar a formalização e a geração de trabalho e renda entre os mais pobres, por meio da concessão de microcrédito produtivo orientado, está sendo alcançado.

“Os resultados mostram que especialmente as pessoas em situação de pobreza e que fazem parte do Bolsa Família têm a oportunidade ampliar e melhorar seu negócio”, avalia o Diretor de Programas da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Marcelo Cabral. Ele destaca também o papel dos agentes de crédito, que não apenas realizam a operação, mas as orientam as pessoas a melhor investir os recursos.

O Programa Crescer é coordenado pelo Ministério da Fazenda e oferece crédito para microempreendedores individuais e pessoas físicas. Além de viabilizar a criação de novos empreendimentos, o programa também estimula a formalização dos empreendimentos e a ampliação do número de Microempreendedores Individuais (MEI). Desta forma, eles podem emitir notas fiscais, fazer parte da previdência social e registrar seu empregado ou colaborador.

Por meio do programa, as instituições bancárias oferecem dinheiro a taxas de juros mais baixas e com menos burocracia. Em 2013, as taxas caíram de 8% para 5% ao ano, o equivalente a 0,4% ao mês. O valor de cada operação pode chegar a R$ 15 mil e ela deve estar vinculada a atividades produtivas e não ao consumo.

O prazo para pagamento é definido entre as instituições e o solicitante, de acordo com o tipo de empreendimento, a capacidade de endividamento e o uso do recurso. O prazo médio de quitação gira em torno de seis meses. Para obter o microcrédito, os interessados devem procurar uma instituição financeira que participe do Crescer.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome