O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai apresentar, nesta terça-feira (12), resultados da pesquisa de avaliação do Programa Territórios da Cidadania, a partir das ações implantadas nos territórios Paraná Centro, situado no Paraná, e Sertão do São Francisco, em Pernambuco.

Para isso, será promovido em Recife (PE), um seminário com a participação dos pesquisadores envolvidos, gestores do Ministério e demais parceiros da iniciativa. O objetivo é explicar a metodologia utilizada e debater questões relevantes para análise das políticas territoriais a partir dos casos estudados.

"O Territórios da Cidadania propõe um formato inovador de governança integrada e territorializada de políticas públicas, que tem como alicerce a construção de novos espaços de participação social para a gestão das políticas públicas. Sua avaliação é importante para que possamos discutir as políticas hoje existentes e adequar ações", destaca Roberto Nascimento, diretor do Núcleo de Estudos Agrários (Nead/MDA).

O seminário será precedido de um encontro interno das equipes envolvidas para discutir as bases metodológicas da pesquisa e conceitos da abordagem territorial e de participação. Serão tratados também temas como desenvolvimento territorial e cidadania e a construção dos sujeitos nas políticas públicas.

O estudo foi conduzido pelas Universidades Federais do Paraná (UFPR) e de Pernambuco (UFPE) em conjunto com o MDA – por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) e com apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) – e com parceria da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Sobre o Programa

Lançado em 2008, o Territórios da Cidadania integra participação social e ações do Governo Federal, estados e municípios. O objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico e universalizar programas básicos de cidadania, com políticas públicas adaptadas às particularidades locais.

Atualmente, com 120 territórios em todas as regiões do Brasil, o Programa passou por uma reestruturação em 2012 que modificou sua matriz de ações, buscando fortalecer a intersetorialidade e aproximá-las ainda mais das demandas apresentadas.

O seminário de avaliação do Territórios da Cidadania ocorre no Auditório do Programa de Pós-graduação em Sociologia, que fica no 12º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE, em Recife (PE).

Programação

14h – Abertura

Roberto Nascimento (Diretor do NEAD/MDA)

Alan Bojanic Helbingen (Representante da FAO)

14h30 – Apresentação dos Resultados da Pesquisa.

Coordenação: Maria de Nazareth Baudel Wanderley (UFPE)

Josefa Salete Barbosa Cavalcanti: TC Sertão do São Francisco (PE)

Paulo Niederle: TC Paraná Centro (PR)

Claude Raynaut: Proposições Metodológicas para Avaliação do Programa Territórios da Cidadania.

16h – Debate

Márcia Quadrado (Diretora de Ações Territoriais da SDT/MDA)

José Aldo dos Santos (Secretário da Agricultura e Reforma Agrária do Estado d Pernambuco)

16h50 – Debate aberto ao público.

Coordenação: Marcelo Miná (SDT/MDA)

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária