A apresentação do novo Sistema Eletrônico de Certificação de Imóveis Rurais (Sigef) trouxe ao auditório da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg), na sexta-feira (8), em Goiânia, mais de 350 técnicos de várias partes do estado. O encontro foi promovido pelo Incra que, juntamente com a Secretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),, foi o responsável pelo desenvolvimento desta nova ferramenta, que será lançada oficialmente no próximo dia 26.

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, abriu o encontro técnico ressaltando os avanços do Sigef. Ele definiu a nova ferramenta como mais ágil, menos burocrática, mais transparente e extremamente segura, quando comparada à análise manual das peças técnicas de georreferenciamento, como atualmente é feito no processo de certificação. "Se antes era necessário até um mês para finalizar uma certificação, agora tudo poderá ser feito em minutos e de modo online", destacou. 

Torsiano afirmou ao corpo técnico de certificação que o Sigef, que durou um ano para ser desenvolvido e encontra-se em fase de testes no site do Incra  até o dia 15 de novembro, é o que existe de mais inovador no que se refere à governança fundiária. "Pretendemos que esse seja o início de um grande trabalho que objetiva a criação e o compartilhamento de plataforma nacional de dados", complementou. 

As explicações do diretor foram acompanhadas pelo presidente da Faeg, José Mário Schreiner, pelo representante do CREA-Go, José Renato Catarina, pelo juiz corregedor de Goiás, Sival Guerra Pires, e por integrantes de entidades representativas de profissionais engenheiros. 

Avanços

Uma das principais mudanças ocasionadas pelo Sigef é a total digitalização dos processos, acabando com a fase dos documentos em papel e migrando para o espaço online, com maior segurança e agilidade. Segundo Richard, "se toda a documentação estiver correta, o sistema gerará automaticamente o memorial descritivo certificado e emitirá a declaração de certificação. Em caso de inconsistências, será transmitida uma notificação ao responsável técnico pelo processo, que poderá saná-las e inserir novamente os dados no Sigef", explicou. 

José Mário Schreiner comemorou a criação do Sigef e cumprimentou o corpo técnico do Incra pela iniciativa de sanar um problema que era objeto de reclamações frequentes do setor produtivo. "O dia de hoje é um marco para todos os proprietários rurais, uma data muito especial, pois recebemos a notícia que vamos acabar com o gargalo da demora na certificação", elogiou. Schreiner informou que a Faeg irá mobilizar todos os sindicatos rurais nos 180 municípios goianos para divulgar o novo sistema e incentivar que ele comece a ser usado o mais rapidamente possível. 

Sintonia

O superintendente do Incra, Jorge Tadeu Jatobá Correia, afirmou que a criação do Sigef é uma demonstração clara de que o Instituto está sintonizado com a realidade do produtor rural e do trabalhador assentado, buscando sempre a melhor alternativa para incentivar a produção no campo. "A desburocratização oferecida pelo Sigef traz conforto aos proprietários rurais, que obterão a certificação de modo mais rápido. Isso agilizará as transações de compra, venda, desmembramento e partilha de suas áreas", ressaltou.

 Ele lembrou que o novo sistema possui um conversor de coordenadas, instrumento que evitará erros na identificação dos limites dos imóveis no Sigef. Esse conversor transformará as coordenadas dos vértices dos imóveis existentes no acervo fundiário do Incra de 'grau e fração de grau' para 'graus, minutos e segundos', formato padrão das planilhas a serem inseridas no Sigef. Desta forma, o profissional habilitado a realizar o serviço de georreferenciamento, necessário à certificação, não precisa solicitar ao Incra essa base de dados para atualizar as informações relativas aos imóveis no Sistema de Gestão Fundiária. 

Os profissionais que quiserem conhecer o conversor de coordenadas podem acessá-lo no Acervo Fundiário do Incra, a partir da inserção do número de certificação do imóvel rural.

Fonte: 
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária