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Assentados recebem R$ 1 milhão em equipamentos e ferramentas
Objetivo de ação é atender as necessidades básicas e o fomento inicial das atividades produtivas
Incra promove titulação e incorporação do Itamarati I e II a Ponta Porã
Trabalho abrange 2.837 lotes, estradas internas, reservas ecológicas legais e o núcleo urbano
Previdência debaterá aposentadoria especial
Projeto de Lei e PEC estabelecem requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a servidores públicos com deficiência
Encontro debate fornecimento de produtos da agricultura familiar
Objetivo do debate é esclarecer as formas de aquisição dos produtos para alimentação escolar
Procuradores asseguram restituição de benefício concedido por meio de fraude ao INSS
Esquema criminoso, deflagrado pela Operação Nevasca, utilizava empresas inativas para obter valores
Ministério quer ampliar o diálogo sobre a demarcação de terras
Ministro da Justiça afirma que órgão elabora portaria para dar mais transparência ao processo demarcatório das terras indígenas
Seminário aborda a autonomia feminina na crise econômica
Economistas apresentam dados e análises da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro
3,2 milhões de casas estão em assentamentos irregulares
Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil tem mais de 3 milhões de domicílios em assentamentos irregulares, como favelas e invasões
Programas de igualdade racial encontrados na internet
Foram lançadas duas ferramentas de acompanhamento e monitoramento de programas do governo voltados para ações de igualdade racial
Metade da população brasileira se declara preta ou parda
Durante a 3ª Conapir, o IBGE divulgou um levantamento sobre a cor ou raça da população brasileira
Comitês Gestor e de Investimento do Terra Forte são instituídos
Objetivo do programa é promover o incremento de renda nos assentamentos rurais, por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis
Feira da reforma agrária comercializa oito toneladas de alimentos
Famílias de assentados e acampados venderam hortaliças, frutas típicas, raízes, ovos, doces e tapiocas; próxima edição é em 3 de dezembro
Curitiba terá Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Iniciativa tem autoridade do Poder Executivo e reestrutura antiga instância, que passa a ter caráter deliberativo
Seminário vai debater políticas públicas para mulheres com deficiência
Cerca de 200 mulheres participam do encontro que ocorre entre os dias 7 e 9 de novembro em Brasília
Parceria permite cadastro gratuito de imóveis rurais
Atividades de cadastro dos imóveis rurais já foram iniciadas em sete municípios baianos
Advogados retiram concessão indevida de ajuda de custo
Atuação evitou o pagamento de R$ 21,5 mil a título do benefício
Fórum Mundial de Direitos Humanos tem mais de 3 mil inscritos
Balanço apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos mostra que Distrito Federal lidera a lista, com 800 pessoas cadastradas
Gestores estaduais debatem legislações para pessoa com deficiência
Representantes de 14 estados de todas as regiões do País apresentarão as legislações de seus respectivos estados e municípios
Operação descobre fraude em transportadora de leite no RS
Ação conjunta foi deflagrada pelo Mapa e Ministério Público do Estado
Estatuto da Igualdade Racial garante direitos
Em 2013, as universidades federais reservaram 17,8% das vagas para candidatos pretos, pardas ou indígenas
Capixabas realizam encontro estadual na próxima semana
Evento é promovido pelo Consea-ES com o apoio do governo do Espírito Santo
Central de Relacionamento do ministério recebe prêmio
Prêmio reconhece importância do serviço para promoção da cidadania
“Mapa da população segundo cor e raça” é lançado na III Conapir
Produto mostra a distribuição percentual da população negra no Brasil, com foco nos indicadores socioeconômicos
Mulheres negras contam sua história é lançado na 3ª Conapir
Autoras dos ensaios e redações que compõem a publicação prestigiaram evento realizado pela SPM e Seppir
Jovens encerram curso com ato político
Jovens mostram suas dificuldades e expectativas ao governo
Sistema de certificação de imóveis rurais é apresentado em GO
Novo sistema tem capacidade operacional de 20 mil processos mensais
Abertas as inscrições para doutorado em apoio ao Brasil sem Miséria
Candidato deve preencher o formulário de inscrição on-line, imprimi-lo, assiná-lo e anexar os documentos exigidos
Governo e sociedade discutem situação de mulheres com deficiência
Seminário Nacional de Políticas e Mulheres com Deficiência é realizado pela SPM e Secretaria de Direitos Humanos
Roteiros do Talentos do Brasil Rural são apresentados no RS
Apresentação acontece durante Festival do Turismo de Gramado
Tocantins e Bahia recebem mutirão de documentação para trabalhadoras
Visitas incluem palestras sobre direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, violência contra a mulher, entre outros temas
PI ganha 50 caminhões-pipa para apoio contra estiagem
Veículos fazem parte de um total de 1.068 unidades a serem entregues no estado até maio do próximo ano
Pesquisa aborda combate ao tráfico de pessoas
NBR ENTREVISTA: Aproximadamente 475 brasileiros já foram vítimas do tráfico de pessoas no exterior entre 2005 e 2011
Cidade do Paraná cria curso de capacitação profissional para haitianos
Parceria entre Pinhais e Sesi possibilita formação em português, matemática, segurança e saúde no trabalho e inclusão digital
Ex-servidora terá de devolver R$ 2,8 milhões por fraude no INSS
Valor é referente a 616 benefícios previdenciários concedidos de forma fraudulenta no Rio de Janeiro
Assistência chega a 90% dos assentamentos de Rondônia
Chamada atenderá 103 assentamentos, contemplando 7,4 mil famílias
Estudo da situação fundiária de agricultores familiares é concluído
Prioridade da coleta de dados foi identificar a documentação dos imóveis rurais de quatro municípios do Rio Grande do Sul
Assentamento se destaca na produção de algodão colorido
Colheita deste ano se concentrou numa área de 15 hectares cultivada por 12 das 36 famílias assentadas de cidade do agreste paraibano
Portaria inclui reserva extrativista marinha entre beneficiários do Incra
Expectativa é a de que o Incra conclua o registro desses primeiros pescadores na lista de beneficiários da reforma agrária ainda este mês
Evento destaca experiência agroecológica em assentamentos
Com programação composta por debates e palestras, encontro contou com a participação de especialistas na área
Municípios já podem pactuar vagas para o Pronatec Brasil sem Miséria
Gestores municipais devem entrar em contato com o Sistema S, Institutos Federais e rede estadual de ensino para, juntos, definirem os cursos a serem oferecidos
Famílias devem fazer revisão cadastral até 13 de dezembro
Quem não atender à convocação poderá ficar sem receber o benefício a partir de janeiro de 2014
MDS muda critérios do Plano de Aquisição de Alimentos
Ministério estabelece critérios de financiamento para compras e doações institucionais; municípios têm 30 dias para aderir
Reunião em Cuiabá discute defesa do consumidor na Copa
Comitê Técnico de Consumo e Turismo vai agir na prevenção de conflitos e proteção ao turista durante os jogos
Seminário debate sobre alimentação indígena
Cerca de 60 mulheres, representantes de várias etnias, discutem costumes alimentares e situação nutricional nas aldeias
Ceará adere ao projeto ‘Mulher, Viver sem Violência’
Casa da Mulher Brasileira será construída em 26 capitais e concentrará serviços de segurança pública, justiça, saúde, assistência social e trabalho
Seminário dicute combate ao extermínio da juventude negra
Evento reuniu propostas de políticas públicas no combate ao crime de extermínio de jovens negros
PL 4471 será o 1º votado após destrancamento da pauta
Projeto de lei prevê obrigatoriedade de investigação de mortes e lesões em operações policiais. Previsão é a de que o tema esteja resolvido até 6 de dezembro
Técnicos têm treinamento de ferramenta de certificação
Incra apresenta a 350 técnicos de todo Goiás, o novo Sistema Eletrônico de Certificação de Imóveis Rurais (Sigef), lançado dia 26
Rio de Janeiro adere ao ‘Mulher, Viver sem Violência’
Entre as ações, dois veículos vão circular em áreas rurais para prestar serviços de justiça, segurança pública e psicossocial
‘Mulher, Viver sem Violência’ é apresentado em seminário
Programa conta com investimento de R$ 305 milhões para fomentar a rede de serviços especializados de acolhimento
Mais de 1.500 trabalhadoras rurais de Alagoas ganharão documentos
Durante 4 dias, mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural vai emitir carteira de identidade e trabalho e CPF
Cooperativas da BA e do ES recebem assistência técnica para gestão
Nos dois estados, 57 cooperativas receberão R$ 4,9 milhões. Programa Mais Gestão beneficia 100 mil agricultores em todo o País
Ministra recebe prêmio concedido ao Bolsa Família
Tereza Campello representará Dilma durante o Fórum Mundial de Seguridade Social, no Catar
Onze municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Novo formato do PAA já é operado em 397 municípios. Substituição de convênios por adesão simplifica gestão do programa
Secretaria abre edital voltado à igualdade e aos direitos das mulheres
Chamada pública priorizará propostas enviadas por Organismos de Políticas para Mulheres estaduais e municipais; saiba mais
AGU garante ressarcimento de R$ 194 mil ao INSS
Valor é relativo a gastos previdenciários por acidente de trabalho em Minas Gerais
AGU retira construção irregular de rodovia no Pará
Obras colocavam em risco a segurança e a vida dos usuários da rodovia
Agroecologia é o caminho para a segurança alimentar
Afirmação é da presidente do Consea. Para ela, papel da mulher na segurança alimentar tem que garantir acesso igualitário nas políticas
AGU defende no STF lei de proteção e uso de vegetação nativa no país
Órgão atua em três ações ajuizadas pela PGR contra artigos da legislação vigente
Funai divulga nota sobre julgamento de embargos à decisão do STF sobre reserva indígena
STF acolheu, em parte, pedidos dos embargos de declaração a fim de esclarecer que decisões deste caso não se estenderiam a outros, não afetando de modo vinculante outras demarcações de terras indígenas
UFJF não é responsável por dívidas trabalhistas de terceirizada
AGU comprova na Justiça do Trabalho que universidade fiscalizou devidamente contrato de prestação de serviço de copeiragem
Convênio com Ministério garante 478 vagas para tratar dependentes químicos
Senad irá equipar Centro de Referência sobre Drogras em Fortaleza com recursos provenientes do "Crack, é possível vencer"
Comitiva envolvida na exumação de Jango chega nesta segunda a São Borja
Governo federal se compromete a devolver restos mortais de ex-presidente assim que concluir a coleta das amostras para exames diversos
AGU evita pagamento de indenização à empresa que abandonou obras da BR 101
Finalização do contrato e atrasos nas reformas foram de responsabilidade da construtora contratada
Divulgados nomes de conferencistas e debatedores do FMDH
21 nomes já foram confirmados. Serão realizadas três conferências durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos
AGU diz inconstitucional bloqueio de verbas de convênio entre União e PB
Penhora dos valores foi decidida pela justiça do trabalho, que considerou ter havido desvio de finalidade de recurso
Bolsa Família registra acompanhamento recorde de 90,8% de estudantes
Resultado é maior desde que o sistema de registro da frequência foi implementado; hoje, 17 milhões dos beneficiários do Bolsa Família estão na escola
CapacitaSuas já qualificou mais de 2 mil pessoas
Em 2013, ministério investiu R$ 27,3 milhões em cursos para trabalhadores gestores e conselheiros de Assistência Social
Racismo no mercado de trabalho é tema de palestra
Evento integra ações do Programa Petrobras Socioambiental que visa equidade nas questões de gênero, raça, pessoas com deficiência
Chamada pública incentiva mulheres a optarem por ciências exatas
Professores e pesquisadores têm até 18 de novembro para apresentar os projetos, que devem atender estudantes de escolas públicas
Governo participa de encontro internacional de políticas para mulheres
Evento estabeleceu a diversidade como foco e foi promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres de Bogotá, na Colombia
Resultados de pesquisa sobre Programa Territórios da Cidadania é divulgado
Objetivo é explicar a metodologia utilizada para análise das políticas territoriais a partir dos casos estudados
Evento em Brasília debate assistência técnica para quilombolas
Intenção do encontro é reunir políticas, especialmente de segurança alimentar e nutricional
Expansão de unidades de conservação em RO é legal, diz AGU
Ação atende interesses público e condiz com realização do projeto de ampliação da Estação Ecológica e do Parque Nacional
AGU retoma imóvel do Incra por inadimplência
Procuradores comprovaram que beneficiário não pagou as parcelas referentes à área
AGU aponta erro em cobrança judicial contra INSS
Erro foi detectado na execução da sentença. INSS teve que pagar débito relativo ao benefício de amparo social
Incra de São Paulo trabalha para acelerar regularização de territórios
Mesa Estadual Permanente de Regularização dos Territórios Quilombolas vai realizar reuniões trimestrais
AGU defende validade das leis que reduziram custos de energia ao consumidor
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria questiona a constitucionalidade da legislação que definiu a medida de redução de custos
Ministro da Justiça defende neutralidade de rede
Eduardo Cardozo esteve reunido com liderança do governo na Câmara para tentar votar o marco civil da internet
Peritos visitam cemitério para definir detalhes da exumação de Jango
Procedimento é passo importante para recuperar a história do país e comprovar as reais circunstâncias da morte do ex-presidente
Inmetro lança classificador de bons serviços
Programa Servir criará um ranking de serviços, no qual o avaliador será o consumidor; meta é incentivar a melhora dos serviços
Experiências Afro-brasileiras na Gestão Pública é tema de seminário
Atividade acontece no dia 26 de novembro e inclui lançamento do livro “Os Afro-brasileiros na Gestão Pública”
Exumação do corpo de Jango pode desvendar mistério
Após ser desenterrado em São Borja (RS) nesta quarta (13), corpo segue para perícia em Brasília; família acredita que ex-presidente foi envenenado
Ministério avalia inclusão produtiva de quilombolas
Até outubro, 2.204 famílias em quatro estados receberam Assistência Técnica e Extensão Rural e recursos para Fomento
Concurso de Artigos Jurídicos tem inscrições prorrogadas
Bacharéis em Direito tem até dia 23 de março do ano que vem para apresentação de projetos
Conferência discute políticas de educação e gênero
Encontro debate implementação de políticas públicas de educação que contemplem os direitos das mulheres
Colômbia reconhece responsabilidade por desocupação de palácio em 1985
13 pessoas desapareceram após incidente no Palácio de Justiça, em Bogotá
Ministros esclarecem exumação de Jango para população de São Borja
Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e José Eduardo Cardoso, da Justiça, explicaram procedimento que irá ajudar a esclarecer a morte do ex-presidente
Grupo de governança fundiária define atuações setoriais
Grupo teve o terceiro encontro nesta terça (12). A iniciativa visa colaborar com propostas de intervenções administrativas nos órgãos
Seppir lança ferramenta para promoção da igualdade racial
Objetivo é auxiliar os gestores públicos a encontrar caminhos para a avaliação e o aperfeiçoamento da implementação de duas políticas estratégicas coordenadas pela Seppir
AISS vai investir na padronização dos serviços de tecnologia
Novidade deve ser aplicada entre 2014 e 2016
AGU bloqueia R$ 4,5 milhões de empresa para pagar terceirizados do Ministério da Fazenda
Valor será utilizado para arcar com os débitos trabalhistas de 675 contratados pela empresa
AGU impede na Justiça matricula de estudante na UFBA
Estudante não apresentou dentro do prazo estabelecido comprovante de conclusão do ensino médio
Responsáveis pela morte de ex-companheiras devem ressarcir INSS
AGU conseguiu na Justiça de SC a condenação de dois homens em ação regressiva por violência doméstica
Incra cria três assentamentos após desapropriações na Paraíba
São mais de 2,4 mil hectares de terra em 2013 que vão atender 80 famílias; estado possui 302 assentamentos da reforma agrária
Justiça concede ao Incra posse do território Dandá
Decisão beneficia 33 famílias remanescentes de quilombo na Bahia que sobrevivem do extrativismo e cultivo de subsistência
Profissionais do RS conhecem novo Sistema de Gestão Fundiária
Nova ferramenta garante mais agilidade, segurança e transparência aos processos de georreferenciamento
Iniciada exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart
Ministros e familiares de Jango acompanham procedimento; corpo do ex-presidente será levado a Brasília para passar por perícia
Agricultores comemoram primeira década do assentamento Nova Amazônia
Área constitui importante pólo de produção de alimentos para a capital de Roraima; produtos orgânicos atraem consumidores em feira livre
Conselhos Tutelares recebem mil equipamentos
NBR Entrevista recebe Marcelo Nascimento, coordenador do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos
