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Município pernambucano tem supostos créditos não quitados do setor público
Advogados demonstraram irregularidades nos relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária, além de problemas com questões previdenciárias
Projeto sobre desigualdade racial seleciona bolsistas
Chamada pública oferece vagas para mestre e doutor; propostas podem ser encaminhadas até 22/11
Tecnologias sociais são premiadas
Nas sete edições, o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social já investiu mais de R$ 3 mi nas iniciativas
Caixa adere campanha de erradicação da violência contra a mulher
Bilhetes da Loteria Federal do dia 30 de novembro divulgarão número da Central de Atendimento à Mulher, o 180
Aplicativo alertará motoristas sobre trechos perigosos e estatísticas nas rodovias
MJ premia nesta quarta (21) as equipes ganhadoras. Aplicativo alertará motoristas sobre situação de rodovias
AGU evita reajuste salarial a funcionários da Funasa
Aumento seria indevido por conta da falta de comprovação de filiação ao sindicato
Projeto que permite transexuais mudarem de nome vai ao Plenário
Medida foi aprovada na CCJ do Senado com pedido para exame com urgência
Governo e especialistas apoiam projeto sobre tipificação do feminicídio
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Campo e floresta têm serviços de unidades móveis sobre Lei Maria da Penha
Circuito de ônibus já conta com a adesão de nove estados: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, entre outros
Ministra discute políticas de esporte para mulheres
Pesquisadores, gestores e atletas debatem políticas esportivas que reduzam a desigualdade dentro do esporte
Incra define preços referenciais de terras no Amapá
Documento servirá como base para definição dos valores das indenizações pagas pela autarquia nos processos de obtenção de terras
Ministério da Justiça alerta para recall de carros da Volkswagen
Veículos Amarok e Tiguan precisam substituir peças que podem trazer riscos à saúde e segurança dos mototistas
Congresso Nacional honrou ex-presidente Jango, diz ministra
Maria do Rosário afirma que decisão de anulação de sessão do Congresso em 1964 representa um marco na democracia nacional e uma homenagem a João Goulart
Ministério e Conab abrem chamada pública para Programa de Aquisição de Alimentos
Ação prevê a compra de 921,2 toneladas de alimentos de agricultores familiares de todo país; envio de propostas vai até o próximo dia 29
Panificação é compartilhada entre assentadas de Santa Catarina
Mulheres de Chapecó e Palma Sola trocam receitas e experiência sobre empreendedorismo
Incra apresenta números da regularização quilombola em audiência
Orçamento da autarquia para 2013 dispõe de aproximadamente R$ 30 milhões para a regularização de territórios quilombolas
Não há nada parecido com o que o Brasil está fazendo, diz ministra Campello
Tereza Campello afirma que o Brasil transformou seu próprio rumo ao mostrar ser inovador nas políticas de inclusão social
Santa Catarina promove oficina e encontro sobre segurança alimentar
Oficina tem por objetivo reunir os representantes da sociedade civil no Consea para discutir e aprofundar o tema
AGU valida multa por transporte ilegal de carvão
Após ser multado pelo Ibama, homem que transportava 100 metros de carvão em Minas Gerais terá de pagar multa de R$ 10 mil
Conselho LGBT lança nota contra retirada de votação de projeto de lei
Conselho Nacional classifica de retrocesso retirada de projeto de lei que criminalizaria discriminação por orientação sexual
Audiência Pública debate 10 anos da Seppir e 25 da Fundação Palmares
Atividade terá participação de representantes dos segmentos contemplados pelas políticas desenvolvidas pelos dois órgãos
Advogados garantem correto fornecimento de medicamento pelo SUS para tratamento de osteoporose
Advogados da União provam que o sistema de saúde só é obrigado a fornecer remédios específicos em caso de ausência de genéricos
Governo vai ampliar atuação do Ligue 180
Ao Portal Brasil, ministra Eleonora Menicucci destaca ações para combater a violência de gênero: governo age na tolerância zero
"Graças às lutas das mulheres, Brasil está mudando", diz Dilma
Presidenta lembra dia de combate à violência de gênero e destaca legislação e programa de atendimento às mulheres
Há 7 anos mulheres vítimas de violência recorrem ao Ligue 180
Central de Atendimento à Mulher é gratuita e funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo, para orientar a mulher vítima de agressão
Pesquisa aponta que 80% dos usuários de crack querem tratamento
Estudo mostra a necessidade de políticas públicas voltadas para adolescentes e preocupação com o Nordeste
Dilma Rousseff assina decreto que regulamenta Sinapir
Sistema normatiza a implementação de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil
Projeto Pensando o Direito concede bolsas de pesquisa
Serão concedidas cinco bolsas de doutor, uma para cada pesquisa, no valor de R$ 4.500 mensais, com duração de seis meses
Campanha nacional mobiliza mulheres, crianças e adolescentes contra violência de gênero
Celebrando Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, ação levará a escolas mensagens sobre políticas de apoio à mulher
Audiência no Senado aborda demarcação de terras indígenas
Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams destacou desafios enfrentados na demarcação das terras
AGU valida pregão eletrônico para segurança universitária
Empresa concorrente tenta desclassificar vencedora da licitação, mas procuradores federais confirmam legalidade do processo
Países replicam modelo de combate à pobreza e à fome
Bolsa Família e do Cadastro Único serão levados a Honduras, Paraguai, Botsuana, África do Sul e Iêmen
Ministra apresenta números do Bolsa Família em SC
Tereza Campello abre Seminário Catarinense de Assistência Social falando sobre resultados dos dez anos do programa
Projeto recupera nascente de córrego no Tocantins
Recuperação que acontece no assentamento Caçador, em Xambioá (TO), conta com a participação de 86 famílias assentadas
Seminário discute pesquisa sobre discriminação no emprego
No evento serão lançadas as pesquisas do projeto Pensando o Direito realizadas em 2012 e o Volume Especial de 5 anos do projeto
Plano Juventude Viva será lançado na Bahia
Ação trabalha no enfrentamento da violência contra jovens negros no País
Parceria por proteção de crianças e adolescentes é lançada
Movimento Paz e Proteção reúne Unicef e organizações religiosas e prevê ações de prevenção à violência
Incra e Celpe entregam refrigeradores a assentados em PE
Ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Companhia Elétrica de Pernambuco
PGU é finalista de concurso sobre Boas Práticas da CGU
Ação reconhece melhorias efetivas nos órgãos e entidades da Administração Pública
Cooperativas recebem mais recursos de Ater
MDA e Sebrae investirão R$ 53 milhões em assistência para as associações atendidas pelo programa
Municípios do Nordeste recebem mutirão de documentos
É a segunda vez que região recebe Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais
Conseas estaduais terão apoio de universidades
Serão investidos R$ 7 milhões milhões no fortalecimento da segurança alimentar
Dilma assina termo de criação de reservas Indígenas no CE
Comunidades serão transferidas para uma área de 500 hectares. Acordo foi realizado para construção da Refinaria Premium II
Ministério alerta para recall de veículos da Aston Martin
Serão substituídas alavanca do pedal do acelerador de veículos fabricados entre 11 de novembro de 2007 e 3 de outubro de 2013
Eleonora Menecucci confere ação de combate a violência contra a mulher
No Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, a ministra acompanha ação de unidade móvel no núcleo rural do Distrito Federal
Painel de Especialistas lança consulta pública sobre segurança alimentar
População pode enviar contribuições para elaboração de relatório até o dia 15 de dezembro
Bolsa Família paga R$ 2,1 bilhões em novembro
Pagamento, que começou nesta semana, segue até o dia 30. Valor médio do benefício neste mês é de R$ 152,54
AGU confirma multa à rádio que veiculou anúncio irregular
Empresa terá que pagar R$ 36 mil por contrariar Anvisa na publicidade irregular sobre medicamentos
Cidade de Deus ganha Casa de Direitos
Estimativa é que mais de sete mil pessoas sejam atendidas mensalmente
Carimbo dos Correios terá imagem da III Conapir
Cerimônia de lançamento da peça fez parte da programação da ‘Exposição Filatélica Mundial Brasiliana 2013’
Acre recebe três bases móveis para o combate ao crack
Objetivo é fortalecer policiamento ostensivo e enfrentamento ao tráfico
Previdência tem nova agência em Minas Gerais
Agência será entregue na segunda-feira (25) à população do município Elói Mendes
CGU realiza conferência sobre suborno transnacional
Para o ministro interino, Carlos Higino, Lei de Responsabilização de Pessoas Jurídicas vai revolucionar o combate à corrupção no Brasil
Autoridades discutem combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Evento terá presença do ministro da Justiça e mais de 60 representantes de instituições públicas e privadas
Comissão de Anistia promove conversa pública sobre ditadura
Evento discutiu a possibilidade de novos espaços de reparação do crimes cometidos no passado
Oficina em SP discute ações prevenção e combate ao crack
Governo federal se reúne nesta segunda-feira (25) com representantes do governo estadual e de 29 municípios paulistas
Crianças dizem não à violência contra as mulheres
Ministra da SPM participa do lançamento da campanha ‘Quem Ama Abraça – Fazendo Escola’ que mobiliza de crianças a jovens pelo fim da violência
Conselho LGBT discute políticas voltadas para o segmento
Entre as deliberações do colegiado, está a reiteração da importância da aprovação do projeto de Lei que criminaliza a homofobia
Aumenta número de médicos nas regiões carentes, destaca Advogado-Geral da União
Em audiência no STF, Luís Inácio Adams ressalta a importância do Programa Mais Médicos para a saúde brasileira
Índios e quilombolas se reúnem com presidenta da Funai
Maria Augusta Assirati fez esclarecimentos sobre demarcação da terra indígena Kaxuyana e Tunayana
Comitê elabora propostas para regulamentação da Anater
Sugestões serão enviadas ao governo federal. Criação do órgão, aprovada no dia 19 de novembro pelo Senado, agora depende da sanção presidencial
Empresa pagará multa por estocar madeira sem licença ambiental
Decisão da AGU acarreta na aplicação de multa. Débito da madeireira já totaliza mais de R$ 215 mil
Município de Cabixi em Rondônia é inscrito no Siafi
Justiça acolheu argumentos da AGU e manteve inscrição em cadastros financeiros por irregularidades em convênios
BMW convoca recall para motocicletas
Sistema eletrônico de 154 unidades terão que ser atualizados. Falha pode provocar desligamento do motor de forma inesperada
Ministra divulga nota sobre Dia pela não Violência Contra a Mulher
Eleonora Menicucci destaca ações realizadas e a importância da atuação da sociedade contra a violência de gênero
Mais 67 famílias serão beneficiadas com a reforma agrária no Pará
Iniciativa faz parte do projeto de assentamento Pedro Laurindo da Silva, no Sul do Pará
Incra lança sistema eletrônico de certificação de imóveis
Ferramenta garante mais agilidade e eficiência na análise dos atuais 12 mil processos de certificação
Lei que cria cargos de advogado para TJ é válida, diz AGU
Secretaria destaca que o Supremo tem admitido a existência de carreiras jurídicas especiais, que tenham a finalidade de representar judicialmente os Tribunais, nas hipóteses em que se evidencie conflitos entre a instituição jurídica e órgãos dos Três Poderes
8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos terá recursos de acessibilidade
Exibição, que começa nesta terça (26) nas 27 capitais brasileiras, conta com 38 filmes
Assentamento no RJ recebe obras de recuperação
Superintendência Regional do Incra lança Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresas
Pronatec: Ministério desenvolve aplicativo que mapeia contratações
Municípios brasileiros podem negociar e pactuar vagas do Pronatec, desde que tenham aderido ao programa. Saiba mais
Experiências de intervenção urbana são apresentadas no DF
Seminário Internacional “Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana” foi realizado na sexta-feira (22), em Brasília
Concluído julgamento de assassino de agricultor sem terra
Ruralista foi condenado a 15 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado em 1998
Defensoria vai ajudar mães processadas por Haia
Justiça institui Grupo de Trabalho para assistenciar mulheres enquadradas por sequestro de crianças pela lei internacional
Senacon seleciona universitários para intercâmbio
Alunos participarão de discussões teóricas monitoradas sobre direito do consumidor
Governo publica relatório Brasil Cigano
Documento apresenta um balanço da ação que atendeu as principais demandas dessas comunidades
Ministra aponta urgência para adoção de medidas para inclusão racial
Luiza Barros diz que País não pode repetir experiências de exclusão social e econômica da população negra
SPM e governo do DF apoiam Leia Maria da Penha para rurais
Veículo prestou atendimento de orientação sobre direitos das mulheres e prevenção da violência de gênero
Seminário discute políticas internacionais de juventude
Encontro terá oficina sobre participação de jovens em espaços internacionais
Funai participa de assembléia na aldeia Ticuna de Betânia
Pontos como reestruturação da Fundação foram debatidos no encontro
Contag faz 50 anos e celebra Ano Internacional da Agricultura Familiar
Data serve para promover a produção familiar e o conjunto de políticas públicas para o setor
Sergipe recebe evento sobre PNAE e agricultura familiar
Participantes poderão trocar experiências, informações e identificar dificuldades na execução da lei da alimentação escolar
Procuradores reformam decisão sobre índice de correção monetária
Até modulação da Ação Direta de Inconstitucionalidade o índice da poupança deve ser usado como base para correção monetária de juros
AGU comprova legalidade de cobrança por ocupação de imóvel púbico
Valor pelo uso da área localizada em Pernambuco é de aproximadamente R$ 11 milhões
AGU comprova ação indevida movida por servidor do Incra
Ação pretendia receber o mesmo valor do auxílio-alimentação pago pelo TCU e exigia o pagamento retroativo das diferenças dos valores
Parceria vai beneficiar trabalhadores rurais no Espírito Santo
Acordo de cooperação técnica entre Incra e município de Linhares busca aplicação de R$ 241 mil de créditos residuais
INSS ganha ação de empresa que decumpriu segurança no trabalho
AGU provou na Justiça e construtora baiana terá que pagar ressarcimento de R$ 282 mil
Pesquisadores discutem políticas sobre drogas na PB
Meta do encontro é mesclar experiências das pesquisas com a reestruturação do acesso à rede de atendimento ao usuário
AGU defende 8 horas de trabalho para empregados do Finep
Advogado defendem que entidade não pode ser comparada a uma instituição financeira
CGU participa de conferência sobre combate à corrupção no Panamá
Foram apresentados os avanços brasileiros na prevenção e combate à prática criminosa
CGU participa da 5ª Feira ONG Brasil
Evento promove diálogo entre governo e representantes da sociedade civil. Controladoria e Presidência coordenam roda de conversa
Clamor das ruas e lei anticorrupção marcam abertura da Enccla 2014
Evento atua no enfrentamento à corrupção criando ferramentas de combate aos crimes financeiros contra a administração pública
Município do Maranhão terá Unidade Avançada do Incra
Unidade é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um grupo de trabalho designado pelo Instituto
Invasores de imóvel do INSS em RO são retirados
AGU conseguiu ordem judicial para que o terreno seja desocupado até o início da próxima semana
Comissão de População e Desenvolvimento define plano de trabalho
Acordo do Consenso de Montevidéu serve como base para elaboração do documento que irá nortear as ações para 2014
Computadores apreendidos ilegalmente pelo MPF são devolvidos
AGU, que assegurou na Justiça medida, defende que conduta do ministério foi ilegal, pois não foi autorizada judicialmente
AGU pede condenação de juiz por improbidade administrativa
Advocacia-Geral da União também quer a restituição de mais de R$ 2 mi aos Cofres Públicos
Ministério repassa R$ 6,8 milhões a agricultores familiares
Em três meses de execução, valor pago aumentou 26 vezes em relação ao repasse inicial
Municípios têm até sábado para solicitar recursos do Fundeb
Verba pode ser usada para custeios com educação infantil, bem como em despesas com alimentação e cuidados pessoais
Incra recupera 73 reservatórios de água na BA
Medida beneficia 3 mil famílias em 22 assentamentos na região
