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Prefeito de Bom Jesus da Lapa se reúne com ministra da Igualdade Racial
Comunidades quilombolas, que têm expressiva representação na região do município baiano, foram principal ponto da pauta do encontro
Fórum debate mudança de lei sobre violência contra a mulher
Justiça aprofunda reflexões sobre aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha e incorporação do feminicídio ao Código Penal
Governo busca garantir qualificação à população vulnerável
Evento em Brasília reúne representantes envolvidos no Pronatec para definir vagas que serão ofertadas em 2014
Funai participa do lançamento de plano para educação indígena
Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais possui ações que buscam promover a educação escolar indígena
Atuação das mulheres em esportes de alto rendimento é debatida em evento
Em seminário realizado pela SPM, atletas narraram conquistas e desafios da mulher no esporte
AGU evita pagamento indevido de indenização
Mulher, responsável pela ação, alegava que acidente radioativo com Césio 137, em 1987, prejudicou sua saúde
Região Norte recebe mais seis mutirões de documentação
Somente neste ano, já foram realizados 260 mutirões em 89 municípios da Região
Brasília sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos em dezembro
Evento visa promover debate público sobre o assunto no mundo. Mais de 700 instituições integram comitê organizador
Santa Catarina realiza oficina Sisan e encontro preparatório
Evento serve para que haja a construção do Plano Estadual Alimentar e Nutricional de maneira integrada com sociedade e governo
Incra estabelece mais dois assentamentos agroextrativistas no Pará
67 famílias de ribeirinhos que vivem do extrativismo e da pesca artesanal vão ocupar as novas áreas
AGU assegura posse dos 11 aprovados no concurso do MPM no CE
Decisão sustentou que judiciário não deve interferir em casos de processo administrativo de seleção para o serviço público
AGU: Estudante não pode cursar ensino médio e superior ao mesmo tempo
Justiça concordou com argumentos da Advocacia que estudante precisaria ter concluído ensino médio
AGU assegura critérios da Anvisa para análise de produtos
Advogados comprovaram que autarquia inspeciona cuidadosamente a fabricação dos produtos médicos
Ministério oferta mais de 4 mil vagas em comunidades terapêuticas
Serão 883 unidades que receberão investimentos de R$ 51 milhões por um período de um ano
MJ notifica empresa Apple sobre funcionamento do iTunes
Empresa tem dez dias para responder os questionamentos do Ministério
Ensino na ditadura militar é tema de seminário no RJ
Evento faz parte do projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia
DF promove seminário sobre vítimas de violência
Intenção do evento é ampliar as discussões em torno do assunto e dar visibilidade aos direitos das pessoas que sofrem
Viver sem Limite recebe novas adesões no Ceará
Entre as ações estão a entrega de 164 ônibus acessíveis para transporte escolar e recursos para adaptação arquitetônicas de escolas
Organizadores fazem balanço do 3º Encontro Ibero-Americano
Evento abordou temas como seguridade social, saúde, enfrentamento e prevenção à violência, diálogo social e protagonismo dos idosos
Brasil Voluntário participa da 5ª edição da Feira ONG Brasil
Serão apresentadas políticas e programas que envolvem a participação das organizações da sociedade civil
Saiba como evitar fraudes e armadilhas durante a Black Friday
Lojas se comprometem a não realizar ofertas falsas e a divulgarem o preço real do produto
Gestão e financiamento são temas de Conferência de Assistência Social
Encontro, entre os dias 16 e 19 de dezembro, vai direcionar políticas públicas para melhorar o atendimento da população
Incra promove debate sobre aquisição de fazenda no GO
Imóvel rural tem área produtiva e, por isso, não pode ser desapropriado. Processo de compra de imóvel foi iniciado em 2010
Direito das crianças no mundo é discutido em oficina
Será elaborado um relatório com as medidas adotadas pelos países para implementação das ações de direitos das crianças
Pronatec Brasil Sem Miséria forma 600 alunos na BA
Mais de 100 municípios baianos são parceiros do Programa e cerca de 55 mil pessoas participam das qualificações profissionais no estado
Débitos com autarquias e fundações podem ser quitados
Dívida vencida há cinco anos pode ser parcelada em 180 vezes por cidadãos e entidades
Procons apoiam aprovação de PL para fortalecer o órgão
Projeto prevê que os Procons possam aplicar medidas corretivas aos fornecedores que desrespeitarem os direitos do consumidor
Jovens baianos vítimas de violência recebem ação do governo
Plano Juventude Viva, que será lançado na segunda, atenderá seis municípios da região metropolitana
MJ lança vídeo de campanha contra o uso do crack
Órgão entrega equipamentos no Mato Grosso do Sul que serão usados no combate ao tráfico nas fronteiras
Empretur paga ressarcimento de R$ 3,5 milhões à União
Empresa foi condenada por irregularidades na prestação de contas em convênio com Ministério do Turismo
SPM participa da Feira ONG Brasil 2013
Evento promove diálogo entre poder público e representantes da sociedade civil
Incra investe R$ 10 milhões em assistência técnica para extrativistas
Medida vai promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no Pará
Comissão sobre envelhecimento ativo tem primeira reunião
Grupo tem como objetivo mapear e planejar as políticas públicas voltadas ao atendimento da população idosa no País
Ministério lança vídeo de campanha contra o crack
Campanha publicitária do programa Crack, É Possível Vencer aborda o uso da droga como um problema que deve ser combatido por toda a sociedade
Brasil colabora para debate sobre feminicídio na Argentina
Países se mobilizam para definição de estratégias legais e políticas públicas mais efetivas no combate à violência contra a mulher
Bahia realiza conferência sobre segurança alimentar
Evento avalia como está o andamento das políticas voltadas para o seguimento
Distorções do sistema político precisam ser corrigidas, diz Cardozo
Fala do ministro da Justiça foi durante a décima edição do Prêmio Innovare
Países estudam criar observatório regional sobre drogas
Encontro do grupo da União das Nações Sulamericanas acontece, em João Pessoa, após pesquisadores debaterem resultados de pesquisas sobre drogas
Pronatec amplia vagas para o Brasil sem Miséria
Acordo entre ministérios possibilita compartilhamento de turmas, aumentando a oferta de vagas para pessoas do Cadastro Único
Encontro discute impacto da educação integral contra a pobreza
Especialistas se reúnem em Brasília até hoje (29) para discussões acerca do tema
Reunião de países de língua portuguesa discute governança
Exposição permite que outros países conheçam a metodologia adotada pelo Controle Interno no Brasil
Seminário discute assentamentos da Amazônia Legal
Sediado em Belém, evento abordou temas como a regularização fundiária e ambiental da região
W3C Brasil e CGU lançam curso online
Curso “Publicação de dados em formato aberto” é gratuito e possui carga horária de 30 horas
E-SIC está entre os dez finalistas de concurso
18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
CGU realiza encontro de gestores e auditores do Sistema “S”
Objetivo do evento é permitir debate acerca do trabalho dos conselhos fiscais
Governo anuncia políticas públicas para Semiárido
Ministro anuncia início de estudos para conclusão de obras de adutoras que abrangem cerca de 6 mil ha
Incra e MP se unem contra o desmatamento em assentamentos no Norte
Evento discute ações de regularização ambiental, de valorização de ativos ambientais e atividades socioambientais
Articuladores estaduais recebem treinamento da SDH
Representantes de vários estados foram a Brasília para Encontro Nacional de Treinamento do Sipia CT e Sinase WEB
Seminário discute Política Nacional de Saúde LGBT
Evento conta com a presença de mais de 200 pessoas, entre gestores, conselheiros, lideranças e pesquisadores
Estudo aponto que um em cada cinco jovens não estuda nem trabalha
Levantamento avalia aspectos demográficos, educação, trabalho, saúde e padrão de vida dos brasileiros
Pesquisa mostra percepção masculina sobre violência contra a mulher
Instituto Avon e Data Popular lançam nesta sexta-feira (29) estudo inédito que mostra como os homens percebem a violência contra as mulheres no País
AGU obtém ressarcimento de R$ 50 mil de empresa mineira
Valor pertence ao INSS e foi obtido após acordo entre a Advocacia e a empresa Manchester Construções Ltda
Ministra reforça compromisso com mulheres soropositivas
Dia Mundial de Luta contra a Aids foi internacionalmente instituído para unir forças em torno do combate ao preconceito sobre a doença
Inmetro publica nota sobre cadeiras infantis para automóveis
Esclarecimento se refere à regulamentação do produto
Previdência entrega agência à população de Monte Alegre (RN)
Agência do município de Parnamirim terá capacidade para realizar cerca de mil atendimentos por mês
AGU assegura apreensão de material explosivo no RN
Atuação busca evitar utilização dos explosivos contra pessoas, estruturas ou em áreas durante a Copa do Mundo de 2014
Estelionatários aplicam golpes contra segurados
Aposentados estão recebendo documentos falsos para uma “Auditoria Geral da Previdência”
Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos terá site para auxiliar trabalho
Ferramenta busca contribuir com a consolidação da democracia brasileira. Colegiado é responsável pelo reconhecimento e reparação de pessoas mortas ou desaparecidas durante a ditadura
Soluções em comunicação por meio do processo judicial eletrônico leva prêmio
Competição seleciona 18 iniciativas inovadoras que oferecem mais rapidez e segurança para tramites na Justiça brasileira
Estudantes conhecem o Plano Juventude Viva e a Bienal da CPLP
Plano pretende prevenir violência contra juventude negra e foi apresentado ao Colégio Central, em Salvador
Vacinação contra febre aftosa chega à Paraíba
No total, foram proximadamente 800 animais imunizados, em três assentamentos paraibanos
Negada ação que tira autonomia administrativa do DNIT em MG
Atuação da AGU impede que órgão seja obrigado a instalar e operar balanças móveis para fiscalizar veículos na BR-040
Incra instala unidades de cadastro na Bahia
Unidades Municipais de Cadastro serão implementadas em 26 territórios de identidade no estado a partir desta segunda (02)
Enccla apresenta propostas no combate à corrupção
Cerimônia reforça medidas de aprimoramento legislativo e ampliação do escopo de intervenção dos órgãos fiscalizadores
Rio Grande do Norte adere ao Viver sem Limite
Decisão de aderir ao plano surgiu a partir de processo participativo com entidades da sociedade civil
Governo anuncia medidas de apoio a extrativistas
Serão destinados R$ 223,2 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural e R$ 11,7 milhões para formação de extrativistas
Integração Nacional lança rede de políticas públicas
Objetivo da proposta é trocar experiências com países latino-americanos para fomentar ações de desenvolvimento regional
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