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Dilma Rousseff assina decreto que regulamenta Sinapir
Sistema normatiza a implementação de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil
Pesquisa aponta que 80% dos usuários de crack querem tratamento
Estudo mostra a necessidade de políticas públicas voltadas para adolescentes e preocupação com o Nordeste
Audiência Pública debate 10 anos da Seppir e 25 da Fundação Palmares
Atividade terá participação de representantes dos segmentos contemplados pelas políticas desenvolvidas pelos dois órgãos
AGU valida multa por transporte ilegal de carvão
Após ser multado pelo Ibama, homem que transportava 100 metros de carvão em Minas Gerais terá de pagar multa de R$ 10 mil
Não há nada parecido com o que o Brasil está fazendo, diz ministra Campello
Tereza Campello afirma que o Brasil transformou seu próprio rumo ao mostrar ser inovador nas políticas de inclusão social
Panificação é compartilhada entre assentadas de Santa Catarina
Mulheres de Chapecó e Palma Sola trocam receitas e experiência sobre empreendedorismo
Congresso Nacional honrou ex-presidente Jango, diz ministra
Maria do Rosário afirma que decisão de anulação de sessão do Congresso em 1964 representa um marco na democracia nacional e uma homenagem a João Goulart
Ministério da Justiça alerta para recall de carros da Volkswagen
Veículos Amarok e Tiguan precisam substituir peças que podem trazer riscos à saúde e segurança dos mototistas
Advogados garantem correto fornecimento de medicamento pelo SUS para tratamento de osteoporose
Advogados da União provam que o sistema de saúde só é obrigado a fornecer remédios específicos em caso de ausência de genéricos
Conselho LGBT lança nota contra retirada de votação de projeto de lei
Conselho Nacional classifica de retrocesso retirada de projeto de lei que criminalizaria discriminação por orientação sexual
Santa Catarina promove oficina e encontro sobre segurança alimentar
Oficina tem por objetivo reunir os representantes da sociedade civil no Consea para discutir e aprofundar o tema
Incra apresenta números da regularização quilombola em audiência
Orçamento da autarquia para 2013 dispõe de aproximadamente R$ 30 milhões para a regularização de territórios quilombolas
Ministério e Conab abrem chamada pública para Programa de Aquisição de Alimentos
Ação prevê a compra de 921,2 toneladas de alimentos de agricultores familiares de todo país; envio de propostas vai até o próximo dia 29
Incra define preços referenciais de terras no Amapá
Documento servirá como base para definição dos valores das indenizações pagas pela autarquia nos processos de obtenção de terras
Campo e floresta têm serviços de unidades móveis sobre Lei Maria da Penha
Circuito de ônibus já conta com a adesão de nove estados: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, entre outros
Governo e especialistas apoiam projeto sobre tipificação do feminicídio
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Projeto que permite transexuais mudarem de nome vai ao Plenário
Medida foi aprovada na CCJ do Senado com pedido para exame com urgência
AGU evita reajuste salarial a funcionários da Funasa
Aumento seria indevido por conta da falta de comprovação de filiação ao sindicato
Ministra discute políticas de esporte para mulheres
Pesquisadores, gestores e atletas debatem políticas esportivas que reduzam a desigualdade dentro do esporte
Aplicativo alertará motoristas sobre trechos perigosos e estatísticas nas rodovias
MJ premia nesta quarta (21) as equipes ganhadoras. Aplicativo alertará motoristas sobre situação de rodovias
Caixa adere campanha de erradicação da violência contra a mulher
Bilhetes da Loteria Federal do dia 30 de novembro divulgarão número da Central de Atendimento à Mulher, o 180
Tecnologias sociais são premiadas
Nas sete edições, o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social já investiu mais de R$ 3 mi nas iniciativas
Projeto sobre desigualdade racial seleciona bolsistas
Chamada pública oferece vagas para mestre e doutor; propostas podem ser encaminhadas até 22/11
Município pernambucano tem supostos créditos não quitados do setor público
Advogados demonstraram irregularidades nos relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária, além de problemas com questões previdenciárias
Aplicativo permite denunciar violência contra criança e adolescente
Proteja Brasil apresenta informações sobre os tipos de violência e indica ao usuário quem procurar para denunciar abusos nas principais cidades brasileiras
Incra institui três novos assentamentos no Maranhão
Áreas tem capacidade mínima para assentar 256 famílias de trabalhadores rurais sem terra
Incra/CE cria assentamento no município de Crateús
Liberdade tem capacidade para assentar 20 famílias; antiga fazenda Monte Alegre foi desapropriada em julho deste ano
Fabricante anuncia recall do brinquedo Minha Casinha
Campanha abrange 583 produtos que serão recolhidos por risco de acidente por asfixia com ponteiro
Comunidades quilombolas da Bahia recebem imóveis rurais
73 famílias, nas comunidades de Dandá e Salamina Putumuju serão beneficiadas com a entrega de quatro imóveis
Viver sem Limite já recebeu adesão de 20% das cidades
Investimento previsto para o programa que visa à melhoria de vida das pessoas com deficiência é de R$ 7,6 bilhões até 2014
