Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2013

Últimas notícias

por Portal Brasil publicado 27/05/2014 12h02, última modificação 27/05/2014 12h02
Municípios paulistas recebem retroescavadeiras para recuperação de estradas
Transferência de recurso

Municípios paulistas recebem retroescavadeiras para recuperação de estradas

Investimento do PAC 2 no estado já ultrapassa os R$ 49,9 milhões, totalizando 344 retroescavadeiras. Até o fim das entregas, quase um milhão de pessoas no campo serão contempladas com a ação

por Portal Brasil publicado 19/08/2013 15h10 Noticia
Último dia de inscrições para a 5ª edição do Prêmio ODM Brasil
Premiação

Último dia de inscrições para a 5ª edição do Prêmio ODM Brasil

Prêmio contempla projetos, ações e iniciativas que contribuam para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

por Portal Brasil publicado 19/08/2013 13h59 Noticia
Andadores infantis serão certificados no País
Segurança

Andadores infantis serão certificados no País

Todas as amostras de andadores verificadas pelo instituto foram reprovadas. Mais de 9% das reclamações relacionadas a produtos infantis são relacionadas ao produto

por Portal Brasil publicado 16/08/2013 17h30 Noticia
Redução da mortalidade infantil é destaque em estudo internacional
Estudo

Redução da mortalidade infantil no País é destaque em estudo internacional

De acordo com o Relatório Mundial da Saúde 2013 o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009

por Portal Brasil publicado 16/08/2013 16h10 Noticia
por Portal Brasil publicado 16/08/2013 15h20 Noticia
Prêmio Nacional de Combate à Pirataria está com inscrições abertas
Combate à Pirataria

Prêmio Nacional de Combate à Pirataria está com inscrições abertas

Poderão concorrer ao prêmio organizações e entidades públicas e privadas. Cada categoria contará com até três premiados, que serão classificados como Ouro, Prata e Bronze

por Portal Brasil publicado 16/08/2013 12h56 Noticia
Cidadão pode participar da elaboração do vocabulário de informações governamentais
Consulta Pública

Cidadão pode participar da elaboração do vocabulário de informações governamentais

O Vocabulário Controlado de Governo Eletrônico (VCGE) serve para ordenar as informações governamentais, sendo utilizado em documentos, bases de dados e portais

por Portal Brasil publicado 16/08/2013 12h15 Noticia
Conferência sobre igualdade racial cria portal para disponibilizar informações
Igualdade Racial

Conferência sobre igualdade racial cria portal para disponibilizar informações

Página foi elaborada para oferecer aos conferencistas elementos que contribuam com a abordagem da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

por Portal Brasil publicado 16/08/2013 11h42 Noticia
Pernambuco terá 96 famílias assentadas
Reforma agrária

Pernambuco terá 96 famílias assentadas

Famílias beneficiadas com a reforma agrária foram selecionadas a partir do Cadastro Único

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 17h30 Noticia
Municípios terão mais tempo para adesão a serviço social de lanchas

Municípios terão mais tempo para adesão a serviço social de lanchas

As embarcações serão utilizadas em ações de Busca Ativa das famílias ainda não inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 17h10 Noticia

Prazo para adesão de municípios à expansão de serviços sociais é prorrogado

Serviços contemplam Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif)

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 15h20 Noticia
Paraíba adere ao plano de proteção à juventude

Paraíba adere ao plano de proteção à juventude

Ao todo, seis municípios vão desenvolver ações de combate à violência contra jovens negros

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 15h10 Noticia
Mulheres e jovens residentes em áreas vulneráveis receberão qualificação
Transferência de renda

Mulheres e jovens residentes em áreas vulneráveis receberão qualificação

Projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) contará com a contrapartida dos estados e municípios

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 12h45 Noticia
Beneficiários do Bolsa Família têm até dezembro para atualizar cadastro
Transferência de renda

Beneficiários do Bolsa Família têm até dezembro para atualização de cadastro

Famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar dados devem fazer o recadastramento. Quem não fizer, pode ter o benefício bloqueado e até cancelado a partir de janeiro de 2014

por Portal Brasil publicado 14/08/2013 17h05 Noticia
Prazo para pagamento da contribuição previdenciária termina nesta quinta-feira (15)
Transferência de renda

Prazo para pagamento da contribuição previdenciária termina nesta quinta-feira (15)

A partir de sexta-feira (16), valores terão multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal

por Portal Brasil publicado 14/08/2013 16h43 Noticia
Encontro sobre o Bolsa Família debate evolução das políticas sociais
Transferência de renda

Encontro sobre o Bolsa Família debate evolução das políticas sociais

Especialistas reforçam que principal fonte de renda da população em situação de pobreza é o trabalho, seja formal ou informal

por Portal Brasil publicado 13/08/2013 18h30 Noticia
Programa de inclusão social brasileiro completa 10 anos
Transferência de renda

Programa de inclusão social brasileiro completa 10 anos

Objetivo do Bolsa Família é apoiar famílias em situação de pobreza e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde

por Portal Brasil publicado 13/08/2013 18h15 Noticia
Segurança Alimentar e Nutricional

Municípios terão até sexta-feira (16) para cadastrar propostas

Amazonas (AM), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR) e São Paulo (SP) poderão receber entre R$ 350 mil e R$ 400 mil para aplicar em políticas públicas na área

por Portal Brasil publicado 13/08/2013 17h40 Noticia
Agenda pública

Prorrogado prazo para contribuição em consultas sobre participação social

Os textos resultarão em normas de contribuição coletiva que garantam a participação contínua da sociedade na agenda pública

por Portal Brasil publicado 13/08/2013 08h15 Noticia
Beneficiários do INSS terão seis meses para atualizar cadastros em bancos
Previdência

Beneficiários do INSS terão seis meses para atualizar cadastros em bancos

Prazo para comprovação de vida e renovação de senha foi prorrogado até fevereiro de 2014. A medida ajuda a combater fraudes

por Portal Brasil publicado 09/08/2013 12h05 Noticia
Paraíba terá ações de combate à violência contra jovens negros
Juventude

Paraíba terá ações de combate à violência contra jovens negros

O estado é o segundo a receber as ações do Juventude Viva

por Portal Brasil publicado 09/08/2013 08h15 Noticia
Pesquisa apresentará o perfil e a opinião da juventude brasileira
Pesquisa

Pesquisa apresentará o perfil e a opinião da juventude brasileira

O lançamento da Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião da Juventude Brasileira, nesta quinta-feira (8), vai mostrar quem são e como pensam os jovens do País

por Portal Brasil publicado 08/08/2013 12h01 Noticia

Canal da Cidadania recebe pedidos de outorga de 100 prefeituras

Pequenas comunidades são predominantes na lista de municípios que solicitaram autorização para explorar o programa

por Portal Brasil publicado 08/08/2013 11h55 Noticia
Com 7 anos em vigor, Lei Maria da Penha pune a violência doméstica
Violência doméstica

Com 7 anos em vigor, Lei Maria da Penha pune a violência doméstica

Pesquisa mostra que após sete anos de vigência da lei, 86% das mulheres começaram a denunciar os maus-tratos que sofrem

por Portal Brasil publicado 08/08/2013 08h20 Noticia

Sociedade ainda pode contribuir com a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Plataforma na internet reúne sugestões para o documento orientador do evento, que acontece em Brasília/DF dias 8, 9 e 10 de outubro

por Portal Brasil publicado 06/08/2013 19h09 Noticia
Seca Semiárido agosto

Município alagoano receberá 200 cisternas

Cada uma das unidades tem capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, que antes escorriam pelo solo e não eram aproveitados para consumo humano direto

por Portal Brasil publicado 06/08/2013 17h41 Noticia
Kits de apicultura no Piauí

Apicultores do semiárido do Piauí recebem kits produtivos

Mais de R$ 2 milhões serão investidos na produção de mel beneficiando cerca de 3 mil apicultores na região

por Portal Brasil publicado 06/08/2013 15h37 Noticia
Estatuto da Juventude passa a vigorar no País
Legislação

Estatuto da Juventude passa a vigorar no País

O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, respeitando as suas trajetórias e diversidade

por Portal Brasil publicado 05/08/2013 12h00 Noticia
Estatuto da Juventude sanção

Estatuto da Juventude será sancionado nesta segunda-feira (5)

A cerimônia está prevista para acontecer às 15h e o público pode assistir, ao vivo pela internet, através do Participatório – Observatório Participativo da Juventude

por Portal Brasil publicado 05/08/2013 12h00 Noticia
O Comitê visa o fortalecimento do controle social para a população em situação de rua
Apoio

Atendimento à população em situação de rua será ampliado

Serão mais 7,4 mil vagas de acolhimento e 249 novos centros de referência especializados para esse público. Municípios têm até o dia 9 de agosto para aderir ao processo de expansão da rede de proteção social

por Portal Brasil publicado 02/08/2013 14h58 Noticia

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Governo cria núcleo de combate à violência contra mulher
A iniciativa promoverá ações para reprimir e combater efetivamente crimes contra a mulher. Anúncio foi feito nesta terça (31)
Temer defende ação conjunta para banir violência
Temer afirmou que é necessário trabalho conjunto da União com os estados para banir todos os tipos de violência
Campanha Maio Amarelo conscientiza motoristas
Campanha Maio Amarelo pretende conscientizar motoristas para a redução de acidentes no trânsito
A iniciativa promoverá ações para reprimir e combater efetivamente crimes contra a mulher. Anúncio foi feito nesta terça (31)
Governo cria núcleo de combate à violência contra mulher
Temer afirmou que é necessário trabalho conjunto da União com os estados para banir todos os tipos de violência
Temer defende ação conjunta para banir violência
Campanha Maio Amarelo pretende conscientizar motoristas para a redução de acidentes no trânsito
Campanha Maio Amarelo conscientiza motoristas

Últimas imagens

Medida visa proporcionar apoio às mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências domésticas
Medida visa proporcionar apoio às mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências domésticas
Elza Fiúza/ABr
O governo vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões às famílias de baixa renda inscritas no Programa
O governo vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões às famílias de baixa renda inscritas no Programa
A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego
A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego
Foto: Pref. de Campo Verde/MT
“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
Foto: Blog do Planalto

Governo digital