A primeira reunião do Grupo de Acompanhamento das ações de obtenção de terras desenvolvidas pelo Incra, visando ao reassentamento das famílias notificadas pela Justiça Federal para desocupar a Terra Indígena Awá, foi realizada na tarde de segunda-feira (20), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Zé Doca, distante 316 km da capital São Luís. 

Na primeira parte da reunião, cerca de 70 pessoas ouviram as explicações dos representantes dos órgãos fundiários sobre o andamento das ações de desintrusão. “Nossa intenção é que os órgãos fundiários aqui presentes nos digam o que fizeram até agora. Qual a proposta de reassentamento, onde estão as terras para assentar as famílias e em que fase está a execução desse plano”, disse o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Luis Antonio Pedrosa. 

O assessor da presidência do Incra, Robson Fonzar, informou que naquela data o número de notificações entregues pelos oficiais de Justiça já chegavam a 137 e que 14 famílias haviam procurado a equipe do Incra, na base em São João do Caru, para realizar o cadastramento. 

Como grande parte dos trabalhadores que estavam na reunião pertencem ao Povoado Vitória da Conquista, Robson Fonzar, pediu que eles multiplicassem as informações que estavam recebendo na reunião e, principalmente, orientassem os demais moradores da área a recebem a notificação e se cadastrarem no CadÚnico e no Incra. 

Para facilitar o acesso das famílias que receberam a notificação judicial ao serviço fornecido pelo Incra, de cadastro das famílias no Plano Nacional de Reforma Agrária e inscrição no CadÚnico, foi instalada uma base da autarquia no povoado do Caju. Além da base, os notificados poderão realizar o cadastro na base de São João do Caru. 

Reassentamento 

O superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as quatro estratégias que a autarquia está utilizando para conseguir terras para reassentar as famílias que sairão da Terra Indígena Awá e que possuírem perfil para serem assentadas da reforma agrária. 

“Estamos atuando simultaneamente em quatro frentes visando a identificação de terras para assentar essas famílias: um edital de compra direta; trabalho de revisão ocupacional nos assentamentos próximos da região; levantamento de áreas públicas que estão sob jurisdição do Programa Terra Legal; e áreas que foram recentemente decretadas pela Presidência da República para fins de reforma agrária”, disse. 

Com relação ao Edital para compra direta, Rodrigues adiantou que o Incra/MA recebeu duas propostas, que somadas as áreas dos imóveis, equivalem a aproximadamente 7,2 mil hectares, no município de Igarapé do Meio. O superintendente informou também que já está em campo uma equipe do Incra/MA realizando o trabalho de vistoria e avaliação dos imóveis.

Parceria 

O diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Soares, que representou o governo do estado na reunião, disse que o órgão está disposto a colaborar com o trabalho e que uma parceria com o Incra e com o Terra Legal seria oportuna para conseguir terras para o reassentamento das famílias.

Durante a reunião os participantes também puderam se manifestar diretamente aos representantes dos órgãos presentes, tirando dúvidas e solicitando esclarecimentos. A maior parte das perguntas foi sobre notificações, perfil para ser considerado assentado pelo Incra e prazos para colheita do que já foi plantado. 

Na segunda parte da reunião, realizada somente com a participação dos representantes do Incra, Iterma, Fetaema e sindicatos, foram agendadas novas datas para reuniões e distribuídas tarefas para cada instituição participante.

Participaram das discussões o assessor da presidência do Incra, Robson Fonzar; o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues; o diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Soares; o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Luis Antonio Pedrosa, além dos secretários municipais de Agricultura e presidentes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios de Zé Doca, São João do Caru, Governador Newton Bello e Centro Novo do Maranhão.

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária