Quais são os caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)? Como a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) atua nessa linha? No Fórum Social Temático 2014 (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre, até o dia 26 de janeiro, aconteceu hoje (23/01) uma audiência pública com gestores e ativistas LGBT. O intuito foi ouvir a sociedade civil e colocá-la em diálogo com os governos municipal e estadual do Rio Grande do Sul (RS).

Outras reuniões com ativistas de Alagoas, São Paulo e Espírito Santo já vêm acontecendo desde o ano passado com foco na 19ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNDC/LGBT), prevista para acontecer dias 24 e 25 no Memorial Rio Grande do Sul, também como parte da programação do FST. Uma das principais demandas levantadas pelos ativistas é a efetivação de políticas transversais, que englobem questões LGBT no Ministério da Saúde, na Secretaria de Políticas Para as Mulheres (SPM), na SNJ e nos demais órgãos governamentais.

 A secretária adjunta da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Maria Celeste, reconhece que ainda há muito a ser feito, principalmente por conta da violência homofóbica. “Ainda temos muitos problemas, muitas mortes de LGBT que não são apontadas estatisticamente. Isso dificulta o diagnóstico real. Precisamos que o CNCD nos tensione para que os gestores possam aumentar recursos nas políticas de combate à homofobia”, afirma. Os participantes também destacaram a necessidade urgente da criminalização da homofobia através do Projeto de Lei 122.

 O caso do jovem homossexual Kaique Augusto Batista dos Santos, que foi encontrado morto este mês em São Paulo – supostamente vítima de homofobia - foi lembrado. “Ele é mais um exemplo. Muitos LGBT sofrem violência física, psicológica e pressão heteronormativa. Precisamos monitorar não só os dados de violência, mas os atendimentos psicológicos e demais políticas”, propõe Janaina Oliveira, vice-presidente do CNCD/LGBT. Emocionados, os participantes saudaram Kaique com um minuto de palmas durante a audiência.

 Secretaria Nacional de Juventude e LGBT

 Mas, como a SNJ tem atuado para apoiar a luta pelos direitos dos jovens LGBT? De acordo com Guilherme Alves, assessor adjunto da Assessoria Internacional da SNJ, os programas de juventude hoje trazem consigo o destaque para a temática. "As políticas LGBT estão transversais dentro das políticas como um todo.  A SNJ sempre destaca toda a questão assinando diversos documentos em defesa dessa população". Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) também faz parte do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT.

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Fonte: Secretaria Nacional de Juventude