A partir deste sábado (11), uma equipe da Superintendência Regional do Incra no Maranhão inicia o cadastramento das famílias que serão notificadas pela Justiça Federal a deixarem a Terra Indígena Awá. Edital de convocação para cadastro e seleção, visando o reassentamento, de não índios da área indígena, foi publicado na última quinta–feira (9), no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o cadastramento.

Serão cadastradas somente as famílias que se vivem na Terra Indígena e que foram notificadas pela Justiça. No ato do cadastro, é necessário apresentar a notificação. A equipe de cadastramento do Incra, estará instalada na Base Operacional do Exército, em São João do Caru e ficará na área no período de 11 de Janeiro a 14 de fevereiro próximo.

As pessoas notificadas tem um prazo de 40 dias para saírem espontaneamente. Só serão reassentadas pelo Incra famílias que preencham os critérios legais para tornarem-se assentadas da reforma agrária. A autarquia está identificando áreas para a relocação dessas pessoas.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar cópia da notificação judicial e originais e cópias de documentos pessoais, como carteira de identidade, certidões de casamento ou de nascimento, inclusive de cônjuges e dependentes.

Também é critério de seleção, estar inscrito no CadÚnico do governo federal. A inscrição no Cadúnico é feita pelas prefeituras municipais. A Superintendência mobilizou 16 servidores que estão em campo, na busca de uma solução para minimizar possíveis conflitos sociais decorrente da desocupação da Terra Indígena Awá.

“O Incra está atuando em três frente simultâneas para garantir os direitos sociais dessas famílias o mais rapidamente possível. Temos uma equipe que está identificando áreas para a implantação de assentamentos destinadas a esse público, outra está fazendo revisão ocupacional em lotes vagos, além dessa do cadastramento. Nossa intenção é viabilizar a terra dentro do prazo concedido pela justiça para a desocupação da Terra Indígena”, afirmou o superintendente José Inácio Rodrigues.

Rodrigues explicou que com a terra chegarão também outras políticas públicas. A moradia será garantida pelo programa Minha Casa, Minha Vida e um convênio com prefeituras vai garantir a infraestrutura como estrada e água.

“Ao se tornarem clientes da reforma agrária, essas famílias receberão todos os benefícios dessa política. Nossa prioridade é garantir o acesso à terra no primeiro momento, a segurança alimentar e num momento posterior, dar condições para que possam acessar outras políticas, como o Pronaf, por exemplo, visando a venda de excedente”, acrescentou Rodrigues.

Disque 100

Uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está apta a receber denúncia de qualquer ameaça ou violação aos direitos humanos. O número para registrar esse tipo de ocorrência é o Disque 100.

Grupo de Trabalho

O presidente do Incra, Carlos Guedes, criou o Grupo de Trabalho (GT) que irá atuar na região da Terra Indígena Awá. A criação do GT foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10. Entre outras tarefas, o grupo deverá identificar lotes vagos onde possam ser reassentados os ocupantes não índios da terra indígena.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária