O ano de 2014 começou com uma ótima notícia para as famílias de agricultores rurais no Estado do Maranhão. Foram decretadas para desapropriação 15 áreas no estado propícias à reforma agrária. Ao todo serão 31.658,3059 hectares para assentar 702 famílias de trabalhadores rurais maranhenses.

Essas áreas fazem parte dos 100 decretos de desapropriação expedidos em 2013, segundo o Diário Oficial da União. Os decretos destinam 193.566,21 hectares em 16 estados brasileiros, com capacidade para receber 4.670 famílias de trabalhadores rurais.

Os 15 imóveis destinados à reforma agrária no Maranhão logo se transformarão em projetos de assentamento. “Com isso, o Instituto vai atender reivindicações de famílias de agricultores rurais ligados a vários movimentos sociais”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Estudo da Capacidade

Em 2013 o Incra realizou o Estudo da Capacidade de Geração de Renda em três das 15 áreas decretadas. Em análise conjunta com as famílias e com base em estudos de mercado foram detectadas as culturas e criações que proporcionarão maior rentabilidade para as comunidades.

De acordo com o engenheiro agrônomo do Incra-MA, Kleber Costa Filho, na Fazenda Diamantina, por exemplo, o Estudo de Capacidade de Geração de Renda concluiu que o plantio de mandioca para produção de farinha e de milho e de feijão como culturas temporárias é o mais viável para o futuro assentamento. As 51 famílias que serão assentadas na área também poderão se dedicar à criação de animais de pequeno porte, como caprinos e galinha caipira.

Redução de conflitos

De acordo com o superintendente do Incra-MA, esses decretos vão reduzir a tensão no campo, diminuir o número de acampamentos no estado, além de atender centenas de trabalhadores rurais com a criação de assentamentos nessas áreas.

O imóvel Diamantina, em Alto Alegre do Maranhão, está em uma das áreas onde o conflito pela posse da terra foi solucionado com a assinatura do decreto. A área vinha desde o ano de 2009 sendo reivindicada pelos trabalhadores rurais ligados a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“A destinação desses 15 imóveis para a reforma agrária não só possibilita o assentamento de agricultores como ainda preserva o meio ambiente, pois de acordo com os decretos, devem ser mantidas as áreas de reserva legal e preservação permanente dos imóveis decretados para desapropriação”, informou o superintendente.

Próximos passos

Com a publicação dos decretos, o próximo passo será a realização das avaliações e Estudo da Capacidade de Geração de Renda dos imóveis que ainda não têm esse levantamento. Em seguida, a Procuradoria Especializada do Incra-MA vai requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Após a imissão de posse do Incra-MA na área será criado o projeto de assentamento.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária