"Estamos construindo um projeto modelo para dialogar em rede no plano nacional para consolidar uma política nacional a partir da ação local", disse a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), na inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), nesta sexta-feira (17), em Porto Alegre (RS).

A ministra lembrou que o objetivo das políticas de Direitos Humanos é "tão somente a defesa da não-violência, da prevenção dos atos violentos". Ela também ressaltou o papel dos CRDH's na promoção e defesa dos temas relacionados à área. Rosário citou como um exemplo de atuação dos Centros situações semelhantes ao recente caso do adolescente Kaíque Augusto dos Santos, de 17 anos, homossexual, que foi encontrando morto com suspeita de tortura e espancamento em São Paulo. No caso em especial, lembrou Rosário, uma equipe do Centro de Referência local já está dando suporte para a família, na busca das reais circunstâncias do falecimento.

Maria do Rosário elogiou a inédita parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para manutenção do primeiro CRDH da capital gaúcha. De acordo com a ministra, é de grande relevância a atuação da Defensoria em sintonia com a sociedade civil.

O defensor público geral do RS, Nilton Leonel Arnecke Maria, disse que a instituição foi consebida para atuar na promoção dos Direitos Humanos. Arnecke assegurou que o local terá como meta o fortalecimento da cidadania.

CRDH Porto Alegre - Em todo o país, já existem em torno de 40 CRDH's em funcionamento. Nessa unidade (localizada na Rua Caldas Júnior, 352), a estrutura conta com cinco andares e mais de 10 salas para atendimentos. Com espaço para recepção, sala de espera, call center, sala de reuniões, ludoteca, além de um auditório com capacidade para 37 pessoas. Todos os andares estão equipados com elevador, para assegurar acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Equipe

A equipe multidisciplinar é composta por 1 Coordenador, 1 Recepcionista, 3 Defensores Públicos, 1 Psicólogo, 1 Assistente Social, 4 Estagiários e 8 Multiplicadores/Lideranças Comunitárias. Ao todo, 14 pessoas trabalharão diariamente no Centro de Referência.

Os atendimentos no Centro serão realizados de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. O CRDH receberá as vítimas em situação de violência por meio de demandas espontâneas ou por encaminhamento de serviços e instituições. A procura poderá ser realizada diretamente na sede do CRDH ou por telefone. Em ambas as hipóteses, será feita análise da situação e da necessidade de urgência no apoio.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos