Aumentar a conscientização das sociedades no mundo quanto ao combate do preconceito, da intolerância, da xenofobia e do racismo. Este é o objetivo da Década Internacional dos Afrodescendentes, criada por resolução da Assembleia Geral da ONU no dia 23 de dezembro último. Com o tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década será celebrada de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024.

A abertura oficial do decênio ocorrerá entre setembro e dezembro deste ano, logo após o debate geral da sexagésima nona sessão da Assembleia Geral da ONU – Organização das Nações Unidas. Instituída, a Década dos Afrodescendentes deverá impulsionar a Declaração e o Programa de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata, ocorrida em Durban, África do Sul, em 2001.

Enfatizando a resolução da ONU que proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, o documento que cria a Década destaca que apesar de muitos esforços pelo mundo, “milhões de seres humanos continuam a ser vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância relacionada, inclusive suas manifestações contemporâneas, algumas das quais tomam formas violentas”.

O documento reitera também que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e têm a capacidade de contribuir de forma construtiva para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade.

No dia 26 de dezembro, o governo brasileiro manifestou,  por meio de nota divulgada pelo Itamaraty, "sua grande satisfação pela proclamação da Década Internacional dos Afrodescendentes, aprovada pela Assembleia Geral da ONU", afirmando que a iniciativa buscará aumentar a conscientização das sociedades no combate ao preconceito, à intolerância e ao racismo. 

Segundo a nota, o governo brasileiro "empenhou-se diretamente no processo de negociações que levou à proclamação da Década'.

Brasil

No Brasil, as ações do decênio serão desenvolvidas sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Seppir-PR, e do Ministério das Relações (MRE). Durante as negociações pela instalação da Década nas Nações Unidas, a representação brasileira ressaltou que o país tem o maior número de pessoas de ascendência africana fora do continente, mas continua a enfrentar o racismo e a intolerância herdada de seu passado colonial.

No 20 de novembro do ano passado, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e parceiros promoveram o show “Encontro das Áfricas”, no Rio de Janeiro.

O evento contou com a participação da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), de artistas brasileiros e estrangeiros que sintetizaram as diferentes culturas africanas com apresentações que foram dos tambores à música eletrônica. A iniciativa foi realizada em apoio à então campanha para que os Estados-membros da ONU aprovassem a Década dos Afrodescendentes.

Fonte:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República